Como funcionará o “Big Brother”, projeto de vigilância do estado de SP

São Paulo — O programa Muralha Paulista, nome oficial do projeto que é uma espécie de “Big Brother” da Polícia Militar (PM) de São Paulo, receberá um crédito de R$ 30.629.951,00 autorizado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O sistema de megavigilância conta com câmeras de monitoramento integradas em todo o estado. O projeto prevê a interligação de sistemas de prefeituras, radares de trânsito e do Córtez – base de dados criminais do governo federal feita a partir do CPF dos cidadãos, com informações financeiras e trabalhistas dos brasileiros.

O programa tem como objetivo emitir alertas à polícia, antecipando eventuais comportamentos criminosos criminosos.

Em uma apresentação feita em uma reunião restrita, o coordenador da Tecnologia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), major Eduardo Fernandes Gonçalves, afirmou que os representantes dos condomínios podem acessar o Portal da Segurança, no site da pasta, fazer uma autenticação e compartilhar as imagens de suas câmeras com a secretaria.

Por essas imagens, o software usado pela pasta detectaria, por reconhecimento facial, quem descumpre medidas cautelares ou está foragido da Justiça.

O major afirmou que as imagens dos condomínios passarão por uma verificação para checar se não estão captando detalhes internos do prédio, como área de piscina, por exemplo.

A identificação de “suspeitos”, pessoas que têm ou tiveram problemas com a Justiça, é um dos pilares do Muralha Paulista. O sistema que Tarcísio foi buscar da Edge Group é vendido pela empresa árabe como “Bola de Cristal” porque, segundo afirmam, pode prevenir um crime de ser cometido, ao realizar abordagens em pessoas com “comportamentos suspeitos” e um histórico criminal.

Qualquer câmera

Fernandes explicou que qualquer tipo de câmera voltada para a rua pode ser integrada ao sistema: “Não precisa rodar reconhecimento facial, nem nada, nem outro tipo de algoritmo de inteligência, porque isso nós vamos rodar”.

O major ainda completa: “Não precisa ser uma alta resolução. Uma boa câmera comprada na Santa Ifigênia já resolve”.

Procurados, desaparecidos, pessoas que descumprem medidas judiciais, veículos roubados e furtados fazem parte do escopo de “fiscalização” do “Big Brother” da PM.

Outro lado

Em entrevista ao Metrópoles em janeiro deste ano, o pesquisador Alcides Peron, doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), lembra que a adoção de tecnologias como o Muralha Paulista já vem sendo implementadas em São Paulo desde 2014. Ele ponderou que essas tecnologias podem representar uma redução dos crimes, mas até agora há poucas evidências disso.

Por outro lado, Peron destacou os riscos da falta de controle sobre as imagens processadas por esses sistemas: “De uma certa forma, [a conectividade de sistemas] pode potencializar o processo de investigação. Mas gera certo temor, uma vez que essa base de dados pode ser utilizada, se conectada com um sistema de câmeras como Muralha e outros, para perseguir indivíduos de múltiplas ordens”, afirmou.

Em maio, representantes da SSP se reuniram com síndicos em um encontro fechado no centro de São Paulo para tentar convencê-los a ceder as câmeras dos próprios condomínios da região central da cidade para o Muralha Paulista. A ideia é que os síndicos possam compartilhar essas imagens com a secretaria que serão usadas para detectar, por exemplo, pessoas que descumprem medidas cautelares ou estão foragidas da Justiça.

Em funcionamento

O sistema já atua de forma embrionária em algumas áreas do estado. Na Cracolândia, no centro da capital paulista, mais de 52 pessoas já foram presas:

“Duas ou três vezes, colocamos a câmera lá e, na terceira, conseguimos acertar o posicionamento. Mais de 52 pessoas já foram presas, entre tantos descumprimentos de medidas cautelares que foram identificados ali”, disse. “São as primeiras câmeras ambientais que contam com o Muralha Paulista”, afirmou o major Fernandes.

Além da região, a Baixada Santista também já conta com o sistema em câmeras de UPAs, hospitais, velórios e rodoviária. Também está no Guarujá, principalmente em condomínios, e há contato com as prefeituras de São Vicente e Praia Grande.

Tutela de ex-secretário de Bolsonaro

O programa Muralha Paulista está sendo estruturado a partir de uma parceria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a Edge Group, estatal dos Emirados Árabes Unidos que desenvolve mísseis a equipamentos de espionagem, cujo CEO no Brasil atuou no governo Bolsonaro.

Fonte: Oficial