A empresa portuguesa Mota-Engil venceu o leilão para a concessão de 30 anos do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A obra é orçada em R$ 6,8 bilhões. O financiamento do projeto será dividido pelos governos federal e estadual.
A vencedora apresentou no certame um desconto de 0,5% da contraprestação pública máxima, isto é o maior valor que o Poder Público irá pagar como subsídio para complementar o custo do serviço. O valor foi estipulado em R$ 438,3 milhões ao ano. A outa concorrente do certame, a espanhola Acciona deu lance com 0% para a contraprestação pública máxima.
O leilão ocorreu, na tarde desta sexta-feira (5/9), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e contou com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Para representar o governo federal, a cerimônia teve o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e do Empreendedorismo, Márcio França (PSB).
O túnel, que será o primeiro imerso da América Latina, terá 21 metros de profundidade e 860 metros de extensão, com seis pistas. Além de carros, a passagem contará com ciclovia e trilhos para um bonde elétrico, o Veículo Elétrico sobre Trilhos (VLT).
A expectativa do governo de São Paulo é assinar o contrato em dezembro deste ano, desenvolver os projetos ao longo de 2026, e concluir a obra em 2031. O objetivo do túnel é reduzir o trajeto, de carro, entre Santos e Guarujá de uma hora para cinco minutos.
Na noite de quinta-feira (4/9), o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou um pedido do Ministério Público no TCU (MPTCU) para suspender o leilão. Segundo a representação, o fato de não haver empresas brasileiras no certame compromete “a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local”. A denúncia cita supostos indícios de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) favoreceu empresas estrangeiras no financiamento da obra.
Na decisão, o relator do caso, ministro Bruno Dantas, negou que existam evidências de que o BNDES tenha “agido deliberadamente para obstruir a participação de empresas nacionais ou favorecer concorrentes estrangeiros”. O ministro disse ainda que a denúncia é alheia ao processo licitatório.
“A capacidade e interesse de obter crédito, bem como os custos do capital, constituem risco inerente ao negócio e integram a estratégia particular de cada licitante, sujeita à dinâmica de mercado. Não é, em si, irregularidade do edital, pois esse não impõe qualquer condição vinculada a empréstimos do BNDES”, escreveu na decisão.
Leilão da Raposo
Na manhã desta sexta-feira (5/9), o governador Tarcísio de Freitas concluiu outro projeto de concessão na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A Infra BR V Missouri Holding, empresa do Grupo Pátria, foi a vencedora do leilão de concessão do Lote Paranapanema, um corredor de 285 quilômetros que inclui trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre os municípios de Ourinhos (SP) e Itapetininga (SP).
Fonte: www.metropoles.com
