A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pelo crime de tortura, cometido contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite em novembro de 2024. Na ocasião, o delegado espancou o advogado com múltiplas agressões, após a vítima furar uma blitz na cidade de Cândido Mota, no interior de São Paulo.
Rodrigues foi condenado a três anos e quatro meses em regime inicial aberto e ao pagamento de uma indenização de R$ 35 mil por danos materiais (referentes a gastos médicos e tratamento particular) e R$ 15 mil por danos morais (considerando o sofrimento, a prisão indevida, a exposição vexatória e os danos psicológicos).
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O advogado Eduardo de Oliveira Leite foi agredido por delegado e PMs
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Delegado chutou cabeça de vítima, já rendida no chão
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O delegado João Fernando Pauka Rodrigues foi denunciado por tortura
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O juiz responsável pela decisão, Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, da 1ª Vara da Comarca, embasou a condenação na comprovação da autoria delitiva e na caracterização dos elementos objetivos e subjetivos do crime de tortura, como o intenso sofrimento físico e mental imposto à vítima, com dolo específico de aplicar castigo pessoal.
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Leite foi alvo de chutas na cabeça e socos no rosto, enquanto estava algemado, de bruços, entre a calçada e a rua em onde foi abordado. Ele permaneceu nesta posição por cerca de 12 minutos, quando foi levado ao Plantão Policial e indiciado por embriaguez ao volante, resistência, desacato e tentativa de homicídio.
Veja vídeo das agressões:
Como o crime aconteceu
- O crime ocorreu em 1º de novembro do ano passado e teve início depois que o advogado Eduardo de Oliveira Leite não parou em uma blitz feita pelas polícias Civil e Militar na Rua Joaquim Galvão França, por volta das 22h.
- Ao ignorar o bloqueio, o veículo do advogado foi perseguido por uma viatura ocupada pelo delegado João Fernando Pauka Rodrigues, acompanhado de PMs em outro carro policial.
- Quando percebeu a aproximação do carro da Polícia Civil, o advogado acelerou ao constatar que o delegado apontava uma arma em sua direção, segundo relatou às autoridades. Três tiros foram disparados — ninguém ficou ferido.
- Em depoimento, Eduardo Leite afirmou não ter parado porque nenhum agente de trânsito, ou policial, lhe sinalizou isso.
- O advogado só parou seu carro em frente de casa, momento em que foi abordado pelos policiais. Antes mesmo de desembarcar, um PM começou a agredi-lo com socos.
- Em seguida, Eduardo Leite foi retirado do veículo e agredido de várias formas pelo delegado denunciado. O policial chegou a chutar o advogado no rosto, quando ele já estava algemado e deitado no chão.
- Na ocasião, o delegado Rodrigues indiciou o advogado por embriaguez ao volante, resistência, desacato e tentativa de homicídio.
- Os crimes não foram acolhidos pela Promotoria, que os arquivou após ter acesso ao vídeo da ocorrência.
Fonte: www.metropoles.com
