São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tentou evitar que a Câmara Municipal votasse, em primeiro turno, o projeto de lei que criava uma série de restrições para a doação de alimentos a moradores de rua da capital e multasse quem ajudasse os sem-teto sem autorização. Contudo, em um acordo costurado na casa que contou com aval da base governista e da oposição, o texto foi aprovado.
Uma mensagem obtida pelo Metrópoles entre a Secretaria da Casa Civil de Nunes e a base do prefeito na Câmara tratava o projeto de lei como “tema muito sensível” e pediu para que não fosse votado.
O líder de Nunes na Câmara, Fabio Riva (MDB), levou a recomendação ao vereador Rubinho Nunes (União), autor da proposta, e afirmou que o projeto não teria condições de prosperar. Riva, contudo, afirmou que é papel de cada vereador apresentar seus projetos, e permitiu que Rubinho seguisse com a proposta.
Em uma costura feita pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União), os vereadores acordaram de apresentar projetos que seriam levados à votação contanto que não obstruíssem propostas dos rivais. Por isso, os demais vereadores não apresentaram ressalvas ao texto de Rubinho Nunes, que passou em primeiro turno com votos da base de Ricardo Nunes.
Após o Metrópoles publicar o teor da proposta, porém, aliados e adversários do vereador passaram a criticar a proposta.
Em entrevista publicada nesta quinta, Rubinho afirmou que o texto teve aval tanto da base governista, que aprovou o texto em primeiro turno, quando da oposição — vereadores de PT e PSol votaram a favor do andamento do texto nas comissões da casa.
Na entrevista, o vereador afirmou que sua ideia era melhor organizar a distribuição de alimentos à população de rua na cidade, mas reconheceu que o texto precisava de melhorias. Ele admitiu, entretanto, que errou a ao estabelecer uma multa de R$ 17,6 mil para quem doasse comida sem licença à população de rua.
O prefeito Nunes afirmou que, caso a proposta volte a tramitar na Câmara e seja aprovado, ele será vetado.
Fonte: Oficial
