Escola de tênis é multada e perde alvará em bairro nobre de São Paulo

São Paulo — Uma escola de tênis, chamada Tennis Lounge, foi multada em R$ 24 mil e perdeu o alvará de atuação em Pinheiros, bairro nobre da zona oeste de São Paulo, após ter supostamente derrubado 12 árvores irregularmente durante a construção das quadras. Além disso, a empresa também não teria cumprido uma função social na região, o que também contribuiu para a decisão da Prefeitura de São Paulo de tomar o terreno.

Segundo reportagem da Veja, o contrato feito entre a empresa e a administração municipal permitia que a Tennis Lounge explorasse um terreno de 6.500 metros quadrados na Avenida Ruth Cardoso. Em troca, a escola traria “melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais” à região. O acordo foi firmado em outubro de 2023.

Ainda de acordo com a revista, o Ministério Público (MPSP) abriu um inquérito para investigar a derrubada da vegetação local por parte da empresa. O desmate de 12 árvores teria gerada uma multa de R$ 24 mil. A Prefeitura disse que nunca recebeu esse pagamento e que o responsável pelas obras das quadras não respondeu às intimações. Por isso, ele foi posto na lista de devedores da Dívida Ativa do Município.

A reportagem ainda diz que, em junho deste ano, o local foi alvo de uma vistoria da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e que pessoas que acompanham a construção suspeitam de que o número de árvores derrubadas de maneira ilegal tenha sido maior.

No final do mês seguinte, a promotora do Meio Ambiente, Maria Gabriela Ahualli Steinberg, determinou que a LG Escola e Eventos Esportivos, empresa que usa o registro Tennis Lounge como nome fantasia, entrasse em contato com a Secretaria Municipal do verde e do Meio Ambiente e informasse as medidas que seriam adotadas para reparar os danos causados pela derrubada das árvores.

A manutenção da vegetação era um dos critérios estipulados no contrato de concessão que permitia o uso do terreno público pela empresa. Em nota à revista, a Tennis Lounge afirmou que vai prestar os esclarecimentos necessários ao MPSP, “no momento oportuno”.

Alvará investigado

Custando cerca de R$ 2,6 milhões, a obra está parada, afirmou a Prefeitura ao portal. A administração municipal também disse que o processo de cassação começou em junho mas o termo de cooperação, que sustenta a licença, foi cassado em abril.

Em um documento costurado pelo escritório Rocha e Baptista advogados e obtido pela revista, são expostos alguns problemas no alvará que permitiu o início das obras das quadras de tênis. Os advogados cogitaram entrar com uma ação popular para suspender a atuação da escola, mas desistiu após a Subprefeitura de Pinheiros afirmar que tomaria decisões a respeito do caso.

No esboço da ação havia a alegação de que “a LG Eventos falsificou um termo de compromisso com a Subprefeitura de Pinheiros”. Leonardo Santos, subprefeito da região à época, foi exonerado em abril.

Em uma cópia do processo obtido pelos investigadores, foi verificado que o termo de cooperação não fazia sentido e o processo administrativo teria sido aberto apenas para que o documento que sustenta a licença da obra fosse publicado. Além disso, a Secretaria de Urbanismo de São Paulo teria sugerido, em julho de 2023, que para a sequência da construção das quadras seria necessária uma permissão de uso e não o termo de cooperação. Foi solicitado um novo procedimento à Subprefeitura de Pinheiros.

Oito meses depois, em março, a Secretaria de Esportes e Lazer pediu a negativa do pedido já que a empresa “não possui o mérito esportivo nos trabalhos desenvolvidos e pretendidos”. O trabalho comunitário era uma das exigências postas para a cessão do terreno à escola. A pasta diz que “por ser uma área nobre, se não foi feito um trabalho social com participantes bem definidos, a atividade pretendia no local não será de utilidade pública”.

Em setembro, a Tennis Lounge afirmou que pretende criar um programa competitivo para crianças no local e que “a área foi regularmente cedida pela prefeitura” e que tem “educadores capazes de ofertar iniciação esportiva a qualquer pessoas, especialmente para crianças”.

Atualmente a área está sob responsabilidade da administração municipal. Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o termo de cooperação foi cassado em abril deste ano por desvirtuamento, já que a empresa não poderia ter realizado obras no endereço. O Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova foi suspenso e o processo de cassação foi aberto em junho e segue na Justiça.

A empresa anunciava o novo endereço nas redes sociais e em seu site, mas retirou da página.

Fonte: Oficial