Fazenda pede bloqueio de mais 1,8 mil sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta terça-feira, 19, a terceira lista de sites de apostas para bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, 1,8 mil novos portais devem ser barrados no país.

Ao todo, a pasta já determinou a derrubada de 5,2 mil domínios em menos de 40 dias. A primeira lista foi enviada em 11 de outubro, com 2.040 sites. A segunda, no dia 31 de outubro, continha mais de 1,4 mil.

As ordens de bloqueio são mandadas para cerca de 20 mil empresas de telecomunicações que fornecem sinal de internet no Brasil. Cada companhia deve tomar as medidas técnicas, enquanto a Anatel monitora o cumprimento da determinação.

No início de novembro, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de sites de apostas que poderiam funcionar no país de forma temporária — até dezembro — durante os trâmites de análise para a outorga.

A lista de sites permitidos é composta por empresas que pediram autorização do governo federal até 17 de setembro para operar bets no Brasil e cumpriram requisitos para o cadastro.

Ministério quer concluir análise de sites de apostas ainda neste ano

A pasta pretende concluir o processo de análise definitiva dos primeiros pedidos recebidos até dezembro — isso para verificar quais empresas de apostas cumprem todas as determinações legais que regulamentam a atividade.

A partir do dia 1º de janeiro de 2025, somente companhias com autorização da secretaria vão poder oferecer apostas em nível nacional.

As empresas autorizadas a funcionar até dezembro também vão ser monitoradas enquanto aguardam a documentação ser analisada para conclusão do processo.

As empresas que infringirem qualquer lei vigente no Brasil correm o risco de não obter a outorga para funcionar no ano que vem.