O sistema de cobrança de pedágio free flow começa a operar no próximo sábado, dia 1° novembro, em três rodovias de São Paulo. Após disputas judiciais e ajustes, seis pórticos nas rodovias Mogi-Dutra, Mogi-Bertioga e Padre Manoel de Nóbrega passam a funcionar.
A informação foi divulgada pela Concessionária Novo Litoral (CNL), responsável pela gestão de 213 quilômetros das rodovias. Os pórticos estão localizados nos trechos de Arujá e Mogi das Cruzes, na rodovia Mogi-Dutra, Bertioga e Santos, na Mogi-Bertioga, e na região de Miracatu, na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega.
Os preços por sentido para veículo de passeio variam de R$ 0,57 a R$ 6,95. Os valores começam com reajuste de cerca de 9% entre o valor definido em dezembro de 2023 e setembro passado, a partir da correção da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Detalhes foram publicados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), nessa quarta-feira (29/10).
Confira os locais onde estão os pórticos e o valor da tarifa:
- Pórtico 01 – Mogi-Dutra, trecho Arujá: R$ 1,56 por sentido
- Pórtico 02 – Mogi-Dutra, trecho Mogi das Cruzes: R$ 1,99 por sentido | Estrada da Pedreira (P2a): R$ 0,57 por sentido
- Pórtico 03 – Mogi-Bertioga, trecho Bertioga: R$ 6,95 por sentido
- Pórtico 04 – Mogi-Bertioga, trecho Santos: R$ 5,80 por sentido
- Pórtico 05 – Padre Manoel da Nóbrega, trecho Miracatu: R$ 5,59 por sentido
Os pórticos eletrônicos estão equipados com câmeras, antenas e sensores que identificam os veículos por meio das placas ou tags de pagamento, garantindo a cobrança automática. O pagamento poderá ser realizado em até 30 dias corridos após a passagem pelos pórticos e os débitos podem ser consultados no site Siga Fácil.
Após o prazo de 30 dias, o não pagamento será considerado evasão de pedágio, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Brigas judiciais e isenções
A operação dos pórticos começa após diversas disputas judiciais e reivindicações de políticos e moradores. Na Mogi-Dutra, por exemplo, o início da cobrança chegou a ser suspenso temporariamente após uma liminar movida pela prefeitura de Mogi das Cruzes.
A decisão, assinada pelo juiz Bruno Machado Miano, foi publicada no dia 15 de outubro, após o magistrado acatar a liminar que cita que a cobrança de pedágio para mogianos violava a modicidade tarifária e a fruição de um serviço público de manutenção de rodovias adequado. Ele afirmou que o sistema viário e tarifário deveria ser analisado de forma integrada, considerando o impacto sobre os cidadãos. Além disso, o valor proposto de R$ 2 por passagem poderia aumentar consideravelmente os custos de deslocamento dos moradores da cidade, conforme o juiz.
Após a suspensão, a concessionária definiu que não haverá cobrança de tarifa para os moradores de Mogi das Cruzes quando os deslocamentos ocorrerem dentro do município. Moradores do Distrito do Taboão também estarão isentos da cobrança para o pórtico no local, em ambos os sentidos.
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Já os motoristas que acessarem a Estrada da Pedreira (P2a – km 41+190), em ambos os sentidos, pagarão apenas pelo trecho efetivamente percorrido da Mogi-Dutra. Nesses casos, o desconto será de aproximadamente 70%, com a tarifa de R$ 0,57 por sentido.
Em Santos, os moradores dos bairros Caruara, Iriri, Monte Cabrão e Cabuçu também terão isenção ao trafegar para o pórtico P4 da Mogi-Bertioga, nos dois sentidos. O cadastro foi realizado por meio da Prefeitura de Santos e, até o momento, contempla aproximadamente 600 moradores.
Na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055) há dois pórticos exclusivos para monitoramento – onde não há cobrança. Eles estão localizados no km 369+860 e no km 360+200.
Fonte: www.metropoles.com
