São Paulo — Após ter prorrogado por 60 dias o grupo de trabalho montado para discutir a possibilidade de adotar o chamado Termo Circunstanciado Policial Militar (TC/PM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), chefiada por Guilherme Derrite, silencia sobre o andamento da proposta.
As medidas, que na prática permitem que PMs exerçam atividades de investigação, constam em uma ordem preparatória revelada pelo Metrópoles em abril e provocou enorme repercussão, incluindo forte oposição de integrantes da Polícia Civil. A medida ficaria restrita aos casos de menor potencial ofensivo, mas, mesmo assim, gerou reação negativa de delegados paulistas.
A prorrogação do grupo de trabalho, composto por representantes das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, começou a contar no dia 4 de julho. Até o momento, contudo, nenhuma manifestação oficial foi feita sobre os próximos rumos das medidas.
O Metrópoles solicitou à SSP, no último dia 11, as deliberações do grupo, além de questionar quantas reuniões foram realizadas nos 60 dias de prorrogação anunciados por Derrite, que é capitão da reserva da PM.
Em nota à reportagem, a pasta afirmou que as atividades do grupo de trabalho “foram concluídas” e que “os resultados dos estudos” foram encaminhados para “análise das autoridades competentes”. A SSP disse, ainda, que “ao final da etapa, os resultados serão divulgados”.
Ainda no dia 11, o Metrópoles perguntou à pasta quando as atividades do grupo foram concluídas, quais autoridades competentes as analisariam e qual o prazo para a divulgação dos resultados. Desde então, nenhuma resposta foi encaminhada. O espaço segue aberto.
Demora para elaborar relatório
Quando prorrogou por mais 60 dias o período de discussões, contados a partir de 4 de julho, Derrite não especificou se novas reuniões seriam agendadas, nem qual o motivo para o atraso para a conclusão do relatório.
Desde o início, o grupo de trabalho é coordenado pelo ex-policial militar Rafael Ramos da Silva, secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública.
Até o fim de junho, cerca de oito reuniões do grupo de trabalho tinham sido realizadas, com duas viagens a Santa Catarina e Minas Gerais, estados onde policiais militares registram termos circunstanciados.
“É fundamental que a Secretaria de Segurança Pública responda a essas demandas de forma clara e que haja uma abertura ao diálogo com a sociedade sobre as ações em curso, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à informação necessária para compreender as políticas adotadas, especialmente em áreas sensíveis como a segurança pública”, afirma o delegado André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de São Paulo (Adpesp).
Antes de o assunto ser tornado público, o governo estadual já havia elaborado uma ordem preparatória, para implementação do TC/PM,
propondo que cabos, soldados, e outros integrantes da corporação iriam passar por curso com videoaulas e fazer prova de 15 questões, com exigência de 50% de acerto mínimo para aprovação.
A reportagem também procurou quatro integrantes do grupo de trabalho, mas nenhum deles respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Oficial
