O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal prepara novas medidas fiscais para cumprir as normas estabelecidas pelo arcabouço fiscal, aprovado em 2023. Considerado o nº 2 de Fernando Haddad, chefe da pasta, Durigan deu a declaração durante entrevista ao jornal O Globo, nesta segunda-feira, 13.
Segundo o secretário, as ações serão necessárias ao longo do ano para manter o compromisso com a responsabilidade fiscal. Durigan afirmou que, ao identificar alguma política pública que não esteja em conformidade com as novas regras, o governo tomará providências para ajustá-la.
“Se tiver alguma política pública que esteja fora do prumo, vamos corrigir para que o gasto fique dentro da nova regra fiscal”, afirmou.
As novas propostas de corte de despesas e aumento de arrecadação deverão começar a ser discutidas depois da aprovação do Orçamento de 2025, pelo Congresso Nacional. Durigan disse que o governo quer garantir que o orçamento seja executado de forma eficiente, para assegurar que os recursos sejam utilizados de maneira responsável.
Entre as medidas mencionadas por Durigan estão a imposição de limites aos chamados “supersalários” e a modificação da idade mínima para a reserva remunerada de militares. Essas ações visam a ajustar as despesas e manter a disciplina fiscal conforme o arcabouço.
Haddad apresentou pacote de corte de gastos
Em novembro, o governo apresentou um pacote de corte de gastos, como o contingenciamento de gastos em alguns setores. Com a ação, a gestão federal planeja economizar R$ 30,6 bilhões, em 2025, e R$ 41,3 bilhões, em 2026.
Analista econômico e colunista de Oeste, Adalberto Piotto não acredita que o governo conseguirá entregar os mais de R$ 70 bilhões de economia nos próximos dois anos. “As medidas anunciadas pelo governo, pelo ministro Haddad e sua equipe econômica, não têm sustentabilidade”, afirmou. “E nem são capazes de entregar essa economia.”
Segundo Piotto, Haddad anunciou cinco principais pontos de contingência de gastos. O primeiro está relacionado ao novo teto para o salário mínimo. O valor continuará a subir acima da inflação, mas dentro das regras do arcabouço fiscal. Na prática, o salário poderá subir até 2,5% ao ano acima da inflação.
Fonte: Oficial