O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta terça-feira (6) a notificação de embargo de 544 propriedades rurais em Altamira, extremo norte do estado do Pará, que registram áreas desmatadas irregularmente. Moradores locais temem que resposta de proprietários seja violenta.
Na notificação, a Diretoria de Proteção Ambiental do ministério informa que o embargo foi feito com “o objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”.
Segundo o documento, os proprietários das áreas embargadas têm até 30 dias para retirar animais domésticos e exóticos. Eles também não poderão mais desenvolver qualquer atividade agrossilvopastoril no local.
Passado o prazo, as atividades que eventualmente continuarem a ser desenvolvidas nas áreas embargadas estarão passíveis de fiscalização pelo Ibama e de aplicação de multas e outras medidas administrativas. Ainda cabe recurso.
A publicação do embargo foi mal recebida pelos proprietários de terras envolvidos. Segundo um morador de Altamira, que preferiu não se identificar por medo de represálias, fazendeiros locais já se preparam para impedir qualquer atuação do governo nas áreas embargadas. “A situação não está nada boa. Isso daqui vai virar uma guerra civil”, disse.
Grande parte das propriedades embargadas fica dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, uma das áreas de maior conflito fundiário do Pará, com histórico de violência e assassinatos.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, nos últimos 40 anos, 62 mortes de trabalhadores rurais e lideranças por conflitos agrários, no município vizinho à Altamira, São Félix do Xingu, que também tem partes dentro APA Triunfo do Xingu.
