Governo Lula estuda reduzir repasse de lucro do FGTS

Ministérios que compõem o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estudam distribuir um percentual menor do lucro do fundo aos trabalhadores em 2024. Em 2023, 99% dos ganhos do ano anterior foram repassados aos cotistas.

Técnicos das pastas envolvidas na discussão afirmam que há intenção de reservar parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido no ano passado para garantir a remuneração dos trabalhadores conforme a inflação, como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A reserva técnica proposta funcionaria como um colchão de recursos, que reforçaria a distribuição dos resultados em situações onde a remuneração do FGTS fique abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida também contribuiria para a sustentabilidade futura do fundo.

Entenda as propostas em debate sobre lucro do FGTS

Uma das propostas em dicussão considera distribuir 90% do lucro aos trabalhadores, o que representaria R$ 21 bilhões. Outra opção é destinar à reserva técnica o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões e repartir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.

O Ministério do Trabalho também está realizando simulações baseadas em diferentes premissas. Uma reunião técnica está marcada para esta semana, mas a decisão final será tomada em reunião extraordinária do Conselho Curador em 6 de agosto.

Além da reserva técnica, o governo visa garantir um ganho real para os trabalhadores, próximo ao assegurado nos últimos anos. Em 2022, a inflação foi de 5,79%, mas a remuneração do FGTS foi de 7,09%.

O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O lucro do FGTS em 2023 foi gerado por financiamentos e uma renegociação do Porto Maravilha, que rendeu R$ 6,5 bilhões.

A decisão do STF exige que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. A medida pode criar um descompasso, já que parte dos financiamentos do FGTS tem juros abaixo da inflação.