A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na última terça-feira (20) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de duas marcas de azeite de oliva vendidos no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e é resultado de uma investigação conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que detectou uma série de irregularidades nos produtos e nos processos das empresas envolvidas.
De acordo com o Mapa, os produtos investigados apresentavam origem desconhecida e violavam normas essenciais para a segurança alimentar. Um dos principais pontos levantados pela investigação foi a falta de rastreabilidade da matéria-prima, ou seja, não foi possível identificar com clareza a procedência do azeite que estava sendo engarrafado e vendido ao consumidor final.
Além disso, as marcas em questão também não cumpriam com os padrões legais de rotulagem, apresentando informações incompletas ou enganosas nos rótulos. As empresas responsáveis pelos produtos operavam sem o devido licenciamento sanitário, um requisito obrigatório para a produção e comercialização de alimentos no país. As instalações de fabricação também foram alvo de críticas, já que não atendiam às exigências mínimas de higiene e controle de qualidade exigidas por lei.
A Anvisa reforçou que a decisão tem como objetivo proteger a saúde da população, evitando que produtos com possível risco cheguem à mesa dos brasileiros. A agência também alertou para a importância de os consumidores estarem atentos à procedência dos alimentos que consomem e sempre conferirem se os rótulos apresentam informações completas e confiáveis.
Os produtos que motivaram a decisão foram os azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Ambas as marcas já haviam sido alvos de fiscalização no ano passado, quando o Mapa apreendeu lotes irregulares e alertou para os perigos do consumo de itens sem origem comprovada. Até o momento, as empresas não se manifestaram sobre a proibição.
