Impasse no Congresso ameaça investimentos em eólicas no Brasil

O impasse no Congresso diante da aprovação do marco regulatório das eólicas offshore levou empresas do setor temerem que investimentos migrem para países com legislação mais avançada.

Com cerca de 97 projetos em alto-mar aguardando licenciamento ambiental, a falta de um arcabouço legal pode resultar na redução ou adiamento dessas iniciativas.

Cada projeto eólico offshore demanda até quatro anos de desenvolvimento e um investimento inicial de aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 547 milhões, em média), além de US$ 2 bilhões (quase R$ 11 bilhões) na fase de execução.

Se o Congresso aprovar o projeto ainda este mês, a geração de energia offshore deve começar em 2031. Até lá, o governo vai precisar regulamentar a lei, e as empresas terão de realizar estudos de viabilidade e leilões para áreas em alto-mar.

Impacto econômico e entraves no Congresso

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima que, se 25% dos projetos se tornarem operacionais, o PIB do Brasil pode aumentar em R$ 25 bilhões em quatro anos. Cada gigawatt-hora (GW/h) gerado por um parque eólico offshore pode criar 15 mil empregos diretos e indiretos, segundo o IBP.

No Congresso, a tramitação do projeto parou depois de a Câmara dos Deputados incluir emendas que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural. O texto está parado no Senado desde abril.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) criticou essas adições em uma comissão da Câmara, afirmando que elas aumentariam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em R$ 25 bilhões, custo que seria repassado para a tarifa.

“Isso é frustrante. De novo é aquela história do Brasil perdendo as oportunidades”, disse Mauro Andrade, diretor executivo de desenvolvimento de negócios da Prumo.

Desinteresse e consequências para o mercado nacional

Além disso, a falta de interesse do Brasil em abrir o mercado para usinas offshore pode fazer com que outros países ocupem esse espaço. Caso o governo decida investir no setor mais tarde, o material utilizado será importado, em vez de ser produzido pela indústria nacional.

Empresas como Shell, Equinor e Petrobras veem nas eólicas uma forma de descarbonizar suas operações, enquanto AES e Iberdrola consideram o setor uma extensão da sua produção de energia.

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Por outro lado, empresas menores, que desenvolvem projetos e vendem partes deles para empresas maiores, são mais afetadas pela demora na aprovação do marco regulatório. Com as equipes paradas no Brasil, algumas empresas avaliam deslocá-las para países com legislação definida.