São Paulo — A Justiça determinou que o Kwai indenize em R$ 10 mil um médico que teve o conteúdo de suas redes sociais publicado em perfil falso na plataforma de vídeos. Em primeira instância, a empresa já tinha sido condenada a excluir a conta atribuída ao profissional, mas não ao pagamento da indenização.
Na ação, um dermatologista de Bebedouro, no interior de São Paulo, que usa as redes sociais para mostrar seu trabalho, afirmou que um usuário utilizou-se de seus vídeos para conseguir seguidores.
“É completamente absurdo que um estranho se aproprie de seu trabalho e imagem e ainda lucre por isso, tendo ainda a plataforma como cúmplice do delito”, dizem os advogados, no processo.
Em primeira instância, o médico já tinha conseguido a condenação da empresa à remoção do conteúdo, mas pediu a indenização. O médico tem 200 mil seguidores no TikTok, com o perfil “dermatosemfrescura”.
O desembargador Silvério da Silva, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de indenização por dano material, mas determinou o pagamento dos R$ 10 mil por dano moral. “Nesse contexto, portanto, é evidente que os abalos experimentados superaram o mero aborrecimento cotidiano, configurando danos morais passíveis de reparação”, disse.
O que diz a Kwai
Em primeira instância, a empresa afirmou que cumpriu a determinação determinação judicial para excluir o perfil, seguindo o Marco Civil da Internet. Também disse que não remunera usuários por conteúdo postado e que, por isso, não existem valores monetizados. Afirmou também que não reconhecia o dano moral, entre outros.
Fonte: Oficial
