Justiça de SP suspende obra de prédio por irregularidade ambiental

São Paulo — A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, a construção de um prédio no bairro Jardim Marajoara, na zona sul da capital, por suspeita de irregularidades ambientais relacionadas à remoção de árvores na área. A construtora Cury, por sua vez, afirma que as obras têm sido realizadas com “absoluta legalidade”.

O projeto da construtora prevê o corte de 450 árvores nativas, 150 exóticas e 84 invasoras. A remoção da vegetação, segundo vizinhos, teria começado em agosto.

A ação de nunciação de obra nova foi proposta por um edifício vizinho. Os autores apontam a supressão de vegetação protegida por lei federal (Mata Atlântica) e pedem a suspensão das obras e a cessação de vendas do empreendimento.

Multa de R$ 30 mil/dia

Em decisão proferida no último dia 9, o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 14ª Vara Cível, acolheu o parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e determinou que “os réus se abstenham de prosseguir com o empreendimento no terreno e com a propaganda e a comercialização do produto”. A multa por desobediência é de R$ 30 mil por dia.

Procurada pelo Metrópoles, a Cury Construtora enviou uma nota em que nega irregularidades do projeto, afirmando que o mesmo foi “aprovado pelos órgãos ambientais e urbanísticos competentes, em especial junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente com obtenção de autorização para o manejo arbóreo executado, por meio de celebração do Termo de Compromisso de Ambiental.” 

Além disso, a construtora explicou que foi mantida vegetação nos limites impostos pelas autoridades competentes e que a trituração foi feita seguindo uma Instrução Normativa do Ibama, “tudo sob a mais absoluta legalidade.” A companhia ainda acrescentou que realizará o plantio de 457 mudas de espécies nativas e o pagamento para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 664 mudas

Ainda segundo a nota, a empresa ficou espantada com a afirmação de irregularidades na vegetação e apontou que moradores da região estão insatisfeitos com a “edificação de caráter social próximo a condomínios de alto padrão.” 

O MPSP informou que há outra ação em andamento, ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que pede a cessação das intervenções relacionadas à supressão das árvores. Pede, ainda, o embargo da obra e o impedimento de venda de unidades, em razão de irregularidades no licenciamento ambiental. De acordo com o órgão, essa ação ainda não foi julgada.