A Justiça paulista negou o pedido de prisão preventiva dos policiais militares que mataram o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta em novembro de 2024 após manifestação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) também contrária à prisão.
Segundo a decisão da juíza Luciana Menezes Scorza, “não há fato novo a ensejar a decretação da custódia cautelar” de Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado. No documento, obtido pelo Metrópoles, a magistrada enfatizou que o vídeo dos bombeiros que trouxe imagens inéditas da ocorrência também “não é motivo para a prisão preventiva dos denunciados”.
“Outrossim, descabida a medida pleiteada de afastamento da função pública, extrapolando a esfera da competência do Poder Judiciário. Como bem ressaltado pelo Ministério Público, é vedado a um poder ingerir-se em outro poder, cabendo ao superior hierárquico fazê-lo, por critério de conveniência e oportunidade”, também disse o texto.
A juíza também negou o uso de monitoração (tornozeleira) eletrônica aos denunciados já que não há, nos autos, notícia de que eles estejam descumprindo as medidas cautelares.
O pai de Marco Aurélio, o médico Julio Cesar Acosta Navarro, lamentou a decisão e escreveu uma carta aberta à juíza. “Você viu as imagens cruéis do assassinato e de tortura contra o meu filho várias vezes e manteve soltos aos assassinos”, escreveu em determinado momento do texto.
“Sra. juíza, você sempre esteve em condições de exercer a sagrada justiça e conforto para a família da vítima, porém você preferiu perpetuar nossa tragédia”, finalizou Julio Cesar.
Andamento do processo
Ainda não está definido se os réus, os policiais Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, serão ou não submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. O TJSP confirmou ao Metrópoles que a mais recente audiência do caso foi realizada no dia 9 de outubro, encerrando a instrução do processo. Agora, as partes apresentarão suas alegações finais por escrito e, depois de encerrada essa etapa, será decidido sobre o júri.
A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso foi investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que encaminhou o inquérito policial à Justiça. A pasta também ressaltou que um dos policiais envolvidos já havia sido indiciado no inquérito da PM por homicídio doloso e permanece afastado das atividades.
Segundo o MPSP, os autos serão disponibilizados em breve para as alegações finais do órgão. “No momento, não há fato novo que pudesse justificar o aditamento da denúncia, tampouco alteração no estado de liberdade dos acusados, haja vista que o TJSP negou provimento ao recurso do MPSP e manteve a liberdade provisória de ambos, existindo recurso interposto pelo assistente da acusação ainda pendente de julgamento”, disse o Ministério Público.
Estudante de medicina assassinado por PM
Marco Aurélio Cardenas Acosta tinha 22 anos quando foi morto após levar um tiro à queima-roupa de um policial militar durante abordagem dentro de um hotel na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.
Uma câmera de segurança do estabelecimento registrou a ação. Pelas imagens (assista abaixo), é possível ver o momento em que Marco Aurélio entra correndo no hotel. Ele está sem camisa. O soldado da PM Guilherme Augusto também entra, logo em seguida, e puxa o jovem pelo braço, com a arma em punho.
Veja:
O estudante consegue se desvencilhar, quando outro policial, o soldado Bruno Carvalho do Prado, aparece e lhe dá um chute. O jovem segura o pé do PM, que se desequilibra e cai para trás. Nesse momento, o PM Augusto dá um tiro em Marco Aurélio.
No boletim de ocorrência, os PMs alegaram que Marco Aurélio Cardenas estaria “bastante alterado e agressivo” e teria resistido à abordagem policial. Além disso, o documento aponta que, “em determinado momento, [Marco Aurélio] tentou subtrair a arma de fogo que o soldado Prado portava, quando então o soldado Augusto efetuou um único disparo, a fim de impedi-lo”.
As imagens do circuito interno do hotel mostram, no entanto, que o PM Augusto atirou após o soldado Prado dar um chute no estudante, ter a perna segurada por ele e cair para trás, desequilibrado. No vídeo não é possível ver Marco Aurélio tentando pegar a arma do agente – ao contrário do que foi narrado na delegacia.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), antes do momento registrado no hotel, o estudante “golpeou a viatura policial e tentou fugir”. A pasta também informou que os PMs prestaram depoimento, foram indiciados em inquérito e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações – as polícias Militar e Civil apuram o caso.
Além disso, a SSP afirmou que as imagens registradas pelas câmeras corporais foram anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apesar de a informação não constar oficialmente no boletim de ocorrência.
Fonte: www.metropoles.com
