Justiça nega segundo recurso de Nunes em processo de “Ken da Barbie”

São Paulo — O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) teve o segundo recurso negado no processo em que acusou a também candidata Tabata Amaral (PSB) de propaganda eleitoral antecipada com deep fake por ter publicado nas redes sociais um vídeo em que o rosto do prefeito aparece com o corpo do ator Ryan Gosling, intérprete do boneco Ken, no filme Barbie.

De acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo dessa terça-feira (6/8), “o conteúdo impugnado não configura propaganda eleitoral antecipada, porque nele não há pedido de voto ou não voto, nem mesmo por meio de emprego de palavras mágicas”.

A relatora Maria Cláudia Bedotti escreveu ainda que o vídeo feito por Tabata configura “mera crítica política albergada pela liberdade de expressão, e, bem por isso, não se subsume às proscrições da lei eleitoral, tampouco à regra que veda a utilização de deep fake”. 

Ao Metrópoles, a defesa de Ricardo Nunes afirmou que não entrará com outro recurso.

Relembre o caso

A publicação de Tabata, de abril de 2024, usa uma técnica conhecida como deep fake — manipulação avançada de áudio ou vídeo para criar, substituir ou alterar imagem ou voz —, proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O post (veja abaixo) foi apagado pouco depois e republicado sem a deep fake.

Na publicação, a deputada do PSB rebate uma suposta fala de aliados de Nunes de que ela seria “a Barbie da política”. Os dois são adversários na disputa pela Prefeitura da capital nas eleições municipais deste ano.

“Quer dizer, então, que a turma do Ricardo Nunes está dizendo que eu sou a Barbie? Esse prefeito que é o Ken. Eu fiz um vídeo, inclusive, que mostrei aqui, perguntando para as pessoas: ‘Quem é o prefeito de São Paulo?’. Eu falava: ‘Ricardo Nunes’. Todo mundo: ‘Quem?’”, afirma Tabata, no vídeo.

Em seguida, o rosto de Nunes aparece no corpo de Ryan Gosling durante uma cena do filme Barbie. Posteriormente, o vídeo foi substituído por uma montagem em que uma imagem do rosto do prefeito fica “colada”, de forma mais grosseira, no corpo do ator.

Em fevereiro, o TSE aprovou uma resolução na qual regulamenta o uso da inteligência artificial nestas eleições municipais.

O texto da ministra Carmen Lúcia veda completamente o uso de deep fake, mesmo que haja autorização da pessoa alvo da manipulação.