Tanto os advogados de defesa quanto o Ministério Público do Estado (MPSP), que acusa Marcos Roberto de Almeida, o “Tuta”, de ser líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), concordam com a transferência do preso da Penitenciária Federal de Brasília para a Penitenciária de Venceslau, no interior de São Paulo.
Tuta foi preso em 16 de maio na Bolívia e expulso do país. Em seguida, ele foi extraditado ao Brasil e levado ao sistema prisional federal de forma “excepcional e temporária” (veja mais abaixo).
Em 2 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu o prazo de 90 dias para a manutenção do preso na Penitenciária de Brasília. Após esse período, que finaliza em 30 de agosto, o líder do PCC deve ser transferido para a Penitenciária de Venceslau, unidade de segurança máxima que é reduto da facção paulista. Defesa e acusação concordaram com a transferência.
Prisão no fim de semana motivou ida à Brasília
- Tuta foi levado à Penitenciária de Brasília pela Polícia Federal (PF), em caráter “excepcional e temporário”, após ser devolvido ao Brasil pela Bolívia.
- De acordo com os autos, o líder do PCC foi levado para a unidade prisional somente porque no dia em que foi preso, uma sexta-feira, era dia de visitas na Penitenciária de Venceslau.
- Para o poder público, o fato poderia atrapalhar a transferência de Tuta, “aumentando significativamente os riscos operacionais deste transporte, dada a importância do preso para a organização criminosa que ele integra”.
- Na mesma unidade, em Brasília, está preso Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder máximo do PCC. Ele está há seis anos preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sem previsão de transferência.
MPSP pediu transferência imediata
Em 11 de junho, a promotora Beatriz Granzo Siqueira Pereira solicitou à Justiça a transferência imediata de Tuta para a Penitenciária de Venceslau. Ela destacou que o réu “é considerado um dos principais líderes da organização criminosa PCC e um preso de alta periculosidade, devendo ficar custodiado em estabelecimento penal de segurança máxima”.
Segundo a promotora, desde a captura de Tuta na Bolívia, “não havia dúvidas acerca da necessidade de que ele fique custodiado na unidade de segurança máxima, em Presidente Venceslau”.
Ainda de acordo com a manifestação, a “questão excepcional” que levou à prisão do réu em Brasília “já está superada”, e que “não há justificativa” para a permanência dele no sistema federal.
Questionada pelo MPSP, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirmou não ver justificativas para que ele permaneça no sistema prisional federal.
Advogados reforçam pedido de transferência
Também em manifestação à Justiça, em 16 de junho, os advogados de Tuta reforçaram o pedido de que o líder do PCC seja transferido para o presídio paulista.
Eles apontam que o regime em presídio federal é de “isolamento e monitoramento”, e que só há justificativa para essa manutenção na presença de elementos concretos que apontam os riscos de ter o criminoso em uma penitenciária estadual.
Além de pedir revogação da medida cautelar que incluiu Tuta no sistema prisional federal, os advogados pedem ainda a nulidade absoluta da prisão, já que o réu não passou por audiência de custódia e corpo de delito quando foi preso.
Ao Metrópoles, a defesa de Tuta afirmou que a transferência do réu para a Penitenciária de Venceslau depende da decisão da Justiça, sob responsabilidade do magistrado Helio Narvaez.
Os advogados reforçaram que “todos os órgãos ouvidos manifestaram-se favoravelmente” sobre o caso.
Fonte: www.metropoles.com
