Nesta quarta-feira (03), em Brasília, foi feito o anúncio oficial do Plano Safra 2024/2025, programa do governo federal de investimento no setor agropecuário, com linhas de crédito e incentivos. E mais uma vez na gestão do presidente Lula, o plano aposta no estímulo aos sistemas produtivos sustentáveis, com redução de até 1,0 ponto percentual de juros de custeio aos proprietários rurais que adotarem boas práticas. O programa também prevê recompensas àqueles que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado. Além disso, o plano amplia o investimento na agricultura familiar, com R$ 76 bilhões destinados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% maior que o do último ciclo.
O Plano Safra da Agricultura Familiar traz ainda linhas de crédito especiais para indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
A agropecuária comercial também receberá mais investimentos do que no ciclo passado, com um montante de R$ 400,59 bilhões, o equivalente a quase 10% a mais do que no período 2023/2024.
Em meio aos investimentos bilionários, a diretora do programa de Clima, Uso da Terra e Políticas Públicas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Isabel Garcia-Drigo, reforça que o principal desafio da agropecuária nacional é dar abrangência e escala às boas práticas para descarbonização do setor.
O correto direcionamento dos recursos do Plano Safra é um passo fundamental, afirma. “Só que, para obter esse efeito, as instituições financeiras devem ser capazes de separar o joio do trigo, fazendo com que os recursos cheguem aos empreendimentos realmente sustentáveis ou em transição para uma produção de baixo carbono”, completa a diretora do Imaflora.
Para isso, explica Isabel Garcia-Drigo, é necessário definir critérios e indicadores específicos para avaliar se determinada iniciativa solicitante de crédito contribuirá ou não para aumentar a sustentabilidade, o que os pesquisadores chamam de “taxonomia financeira agrícola”. O próprio Imaflora coordena um grupo de trabalho ao lado da FGV Agro para construir essa taxonomia, que poderá ser aplicada às atividades comerciais e familiares para reconhecer de forma padronizada e confiável os empreendimentos que estão no caminho da maior sustentabilidade.
Florestas produtivas
Durante o anúncio do Plano Safra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, realizou o lançamento do Programa Nacional de Florestas Produtivas.
O programa tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade. A iniciativa é voltada para agricultores e agricultoras familiares, entre eles de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais, e incluiu linhas de crédito especiais, assistência técnica e criação de viveiros comunitários e áreas de cultivo demonstrativo para prática das famílias.
Nesta fase inicial, o programa terá como foco o estado do Pará, onde 21 assentamentos serão contemplados.
“O objetivo é ter produção sustentável de alimentos saudáveis, segurança alimentar e nutricional da população, geração de trabalho, emprego e renda no campo, mitigação do aquecimento global e o cumprimento das metas nacionais de redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) estabelecidas pelo Acordo de Paris. Queremos entregar, recuperadas e com produção de alimentos, muitas áreas que foram degradadas”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
