Massacre da Sé: 20 anos depois, o que aconteceu com autores de chacina

São Paulo — As madrugadas dos dias 19 a 22 de agosto de 2004 no centro de São Paulo foram tomadas por uma onda de violência contra pessoas em situação de rua, num episódio que ficou conhecido como Massacre da Praça da Sé. Na ocasião, 13 pessoas que dormiam nas calçadas foram atingidas na cabeça por golpes de cassetetes — sete delas morreram, e as outras seis ficaram gravemente feridas.  

A chacina ganhou repercussão em jornais internacionais e se tornou um marco para a criação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). Os principais suspeitos pelos ataques eram seis policiais militares e um segurança, acusados de operar um sistema de tráfico de drogas na região. Hoje, 20 anos depois do crime, nenhum deles foi responsabilizado diretamente pelo massacre. 

O caso foi lembrado pelos ativistas do MNPR, que estiveram na Praça da Sé nessa segunda-feira (19/8) para celebrar o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, comemorado no dia do aniversário da chacina. As famílias das vítimas nunca foram indenizadas pelas mortes. 

Do grupo formado pelos policiais militares Jayner Aurélio Porfírio, Marcos Martins Garcia, Cleber Bastos Ribeiro, Paulo Cruz Ramos e Renato Alves Artilheiros, e o segurança privado Francisco Luiz dos Santos, somente Artilheiros chegou a cumprir pena pela morte de uma testemunha do massacre, Priscila Machado Silva.  

Priscila teria presenciado o assassinato de uma das vítimas do massacre, identificada como “Maria Baixinha”, e foi morta em 23 de março de 2005 em suposta estratégia de silenciamento. Apontados como autores do crime, Artilheiros e um outro policial militar, Sandro Cornélio de Carvalho — o 6º PM envolvido na chacina —, foram condenados, respectivamente, a 18 e 19 anos de prisão. Atualmente, Artilheiros cumpre pena em regime aberto. 

Na lista dos envolvidos na chacina e na morte de Priscila, também estava Francisco Luiz dos Santos, mas ele teve seu julgamento anulado em 2013. Ninguém foi condenado diretamente pelos atentados do Massacre da Sé. 

Massacre da Sé 

Na denúncia original apresentada à Justiça pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) à época, o grupo formado por seis PMs e um segurança é acusado de crime de tráfico de entorpecentes, por meio da distribuição de crack e cocaína a pessoas em situação de rua no centro da capital.

Algumas das vítimas estariam envolvidas no sistema de distribuição e teriam sido atacadas numa tentativa dos agentes de demonstrar “quem eram os chefes do tráfico de drogas na região”. 

De acordo com o MPSP, Jayner Aurélio Porfírio chegou a ser encontrado com entorpecentes. Além disso, o carro de Francisco Luiz dos Santos, um Opala preto, foi usado para a condução dos outros suspeitos na prática dos assassinatos. 

Em dezembro de 2005, a denúncia do MPSP contra os PMs Jayner Aurélio Porfírio, Marcos Martins Garcia, Cleber Bastos Ribeiro e Paulo Cruz Ramos foi recusada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sob o argumento de que faltavam provas para a acusação dos agentes. 

No ano seguinte, houve uma tentativa da Justiça de retomar o julgamento do caso, reiterada pelo relato de outra testemunha, identificada como “Rodolpho”, mas o processo não avançou.