O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (10/8), durante uma palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que “as instituições reagiram” à tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023 e que, “com erros e acertos”, o país deve “comemorar que a independência e a autonomia dada ao Judiciário pela Constituição de 1988 fortaleceu as instituições”.
Moraes afirmou que os países democráticos, em todo o mundo, tiveram dificuldades em resolver problemas de distribuição de renda, o que gerou um “terreno fértil” para um “novo populismo extremista”, que ataca as democracias. No Brasil, o ministro do STF destacou os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
“Nós tivemos uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. E as instituições reagiram. As instituições souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu”, afirmou Moraes na palestra.
“Nós podemos, com erros e acertos — porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os erros e equívocos dos outros – mas, nós podemos comemorar que a independência e a autonomia dada ao Judiciário pela constituição de 1988, fortaleceu as instituições”, acrescentou Moraes.
Para o ministro, a segurança é o desafio para o futuro do país. Ele dividiu o conceito em três aspectos: segurança jurídica, institucional e pública.
Sobre a segurança jurídica, o ministro do STF disse que é importante a celeridade nos trâmites jurídicos para que os envolvidos nos julgamentos possam planejar as suas vidas. Uma das críticas de bolsonaristas contra a atuação de Moraes é sobre o inquérito das milícias digitais aberto em 2021 e, prorrogado pelo magistrado pela 11ª vez em junho deste ano.
A respeito da segurança institucional, Moraes defendeu reformas para fortalecer os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, que têm sido atacados “de forma jamais vista desde a redemocratização no mundo”.
Alexandre de Moraes ainda defendeu o uso de dados do Poder Judiciário e do Ministério Público para fortalecimento imediato da segurança pública. Segundo ele, essas instituições têm mais dados eficazes para atuar contra o crime do que “qualquer órgão de inteligência.” Moraes criticou ainda as comarcas municipais. Ele disse que varas regionais devem ser instaladas para o combate ao crime.
Fonte: www.metropoles.com
