O conselho do Ministério Público de São Paulo (MPSP) confirmou, em votação unânime nessa terça-feira (7/10), a decisão do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que determinou o arquivamento da investigação sobre a casa de luxo que o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP), está construindo em um condomínio de Porto Feliz, no interior paulista.
A homologação do arquivamento foi confirmada após sessão em que foi analisado um recurso contra a decisão do procurador-geral, que já havia negado a abertura da investigação em agosto deste ano.
Como revelado pelo Metrópoles, o empreiteiro responsável pela construção da casa do secretário afirmou à reportagem que o imóvel custará em torno de R$ 3 milhões, considerando valor do terreno, material e mão de obra. O construtor ainda disse que o empresário do setor de eventos Guilherme Moron, amigo de Derrite, é quem alinha os pagamentos.
Na sessão dessa terça-feira, nove conselheiros aceitaram os argumentos do advogado de Derrite, que alegou compatibilidade entre os rendimentos do secretário e o valor empregado na construção e inexistência de ato de improbidade administrativa.
Procurador descarta indícios
Mesmo sem consultar o empreiteiro e o empresário, o procurador-geral considerou que os esclarecimentos prestados pelo titular da Segurança Pública solicitados em julho, atendendo a um pedido do deputado estadual Antonio Donato (PT), “foram suficientes” para descartar a existência da improbidade.
“Não se coletaram indícios de improbidade administrativa catalogada no artigo 9º […] os esclarecimentos prestados pelo representado foram suficientes para desautorizar a incidência de referido preceito legal, rechaçando a ocorrência de enriquecimento ilícito pela aquisição de bens incompatível à evolução do patrimônio ou renda, pois, logrou demonstrar sua origem lícita”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
SSP afirma erro nos valores da construção
Em nota enviada ao Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública negou que o empresário Guilherme Moron tenha custeado qualquer valor referente à construção do imóvel de Derrite e afirmou que o valor considerado pelo MPSP na decisão está errado. Inicialmente, a informação era que a edificação teria custado R$ 151 mil. A SSP disse que, na verdade, esse seria o custo da última parcela, e que haveria ainda 18 parcelas de R$ 11,6 mil, pagas entre março de 2024 e agosto de 2025. Com isso, o valor total seria R$ 359 mil.
“É incorreta a associação direta do valor mencionado à casa em construção, pois esse montante corresponde a imóveis já prontos no mesmo condomínio, não refletindo o estágio atual e o custo total da obra em andamento. Também é importante mencionar que a casa não está localizada em um condomínio de altíssimo padrão, conhecido na região, como dá a entender a reportagem, mas sim em um condomínio localizado na área urbana da cidade”, declarou a pasta.
Construção de pelo menos R$ 2 milhões
A reportagem conversou com o empreiteiro responsável, Genilton Mota, da construtora Mota, em junho deste ano. Ele afirmou que até aquele momento o valor da construção girava em torno de R$ 2 milhões. “É, 2,7 [milhões]… até esses tempos atrás eu estava conversando de gasto lá, estava em uns 2 [milhões], mas material e mão de obra estava comprando tudo, porcelanato, esquadrilha, já comprou tudo”.
Segundo o empreiteiro, a construção contará com R$ 150 mil em madeira amazônica, do tipo cumaru, equivalente ao valor declarado pelo secretário para toda a obra. “Está faltando só comprar as torneiras mesmo e a madeira. De madeira ficou 140 mil de madeira. Porque do assoalho às portas é tudo de madeira, tudo cumaru, deck em volta da piscina. Então toda madeira está ficando na casa dos 150 mil”, disse Genilton.
Fonte: www.metropoles.com
