MPSP pede que livro acusado de “doutrinação” seja devolvido a escolas

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Defensoria Pública entraram com uma ação pedindo que a Justiça obrigue a Prefeitura de São José dos Campos, no interior do estado de São Paulo, a devolver para as escolas da cidade unidades do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, retiradas em junho após reclamações do vereador do município Thomaz Henrique (PL). Ele acusou a obra de fazer “doutrinação religiosa” com os alunos.

Após as denúncias do vereador, a Prefeitura da cidade recolheu os materiais e disse que a equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania iria reavaliar os livros.

O livro escrito por Flávia Martins de Carvalho, juíza de direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), conta a história de mulheres que se destacaram em diferentes áreas do conhecimento, trazendo biografias como da filósofa Sueli Carneiro, da antropóloga Debora Diniz e da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco.

O material havia sido comprado pela Prefeitura depois de uma recomendação da equipe pedagógica.

De acordo com a  ação ajuizada em 6/9 pelos promotores do MPSP, a remoção dos livros “violou o direito à educação e constituiu um ato de censura”. Além da redistribuição dos livros, o órgão também pede que a Justiça condene a Prefeitura do município a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, destinando o valor ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.