No terceiro trimestre de 2024, o número de empresas em recuperação judicial no Brasil aumentou, com 185 novos casos, o que totaliza 4.408 empresas nessa condição. Os dados foram compilados pela consultoria RGF com base no banco de dados da Receita Federal e não incluem microempreendedores individuais (MEIs), ONGs e empresas estatais.

Esse levantamento, realizado trimestralmente pela RGF desde o segundo trimestre de 2023, mostrou que, naquela época, 3.823 empresas recorreram à recuperação judicial. Desde então, os números têm aumentado a cada trimestre.

A recuperação judicial permite que uma empresa suspenda a execução das dívidas e as renegocie para evitar a falência.

Apesar de o país ter registrado saldo positivo na criação de empregos e na abertura de empresas, conforme indicado pelo painel Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o crescimento do número de processos de recuperação persiste.

Entre julho e setembro, 433 empresas entraram em recuperação judicial, enquanto 247 deixaram o processo. Destas, 62% voltaram às operações normais e 7% decretaram falência. Os dados se referem a empresas de diferentes portes, de acordo com Rodrigo Gallegos, analista da RGF, à Agência Brasil.

“Depois de observarmos a redução no ritmo de crescimento da quantidade de empresas em recuperação no país nos dois primeiros trimestres do ano, no terceiro trimestre esse número voltou a apresentar um crescimento mais acelerado, aumentando em 4,4%”, declarou.

O levantamento mostrou ainda uma alta no número de recuperações judiciais no Rio Grande do Sul, por causa do impacto das cheias na região, e um aumento significativo em Minas Gerais, onde o número de empresas em recuperação passou de 250 para 297 no último trimestre. Por outro lado, São Paulo, que tem o maior número de empresas ativas no CNPJ, apresentou uma redução no uso do recurso e caiu de 1.279 para 1.255 casos.

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A RGF prevê um novo aumento nos pedidos de recuperação judicial nos próximos meses, impulsionado pela manutenção da taxa Selic em dois dígitos. Segundo Gallegos, “nesse cenário, as empresas com endividamentos mais altos continuam com forte aperto para conseguir honrar as despesas financeiras e em um ambiente de escassez do crédito”.

O que é recuperação judicial

A recuperação judicial, conhecida no mercado pela sigla RJ, é um processo que busca evitar a falência de uma empresa em crise financeira. Esse instrumento visa não apenas a ajudar os sócios, mas também a proteger funcionários, fornecedores, prestadores de serviços, clientes e todos que têm algum vínculo com a organização.

Na prática, a RJ facilita um acordo entre a empresa endividada e seus credores. Quando o acordo é bem-sucedido, todos se beneficiam: os funcionários preservam seus empregos, fornecedores, bancos e prestadores de serviços mantêm uma parceria comercial, e o governo mantém sua arrecadação de tributos.

Diferentemente de um processo de falência, o plano de RJ não afasta o empresário do negócio nem o impede de conduzi-lo. A ideia é, justamente, tornar a empresa viável novamente, o que permite que ela retome suas operações de forma estável ou até mais forte do que antes da crise.