São Paulo — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) inaugurou nesta quinta-feira (4/7) uma central de monitoramento que vai operar 13 mil câmeras já instaladas nas ruas da capital dotadas com sistemas de reconhecimento facial e Inteligência Artificial (IA), após uma série de entreves apresentados pela Defensoria Pública de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Justiça.
O contrato da Prefeitura para o serviço prevê que, até dezembro, serão 20 mil equipamentos da Prefeitura em operação, em um centro de monitoramento operado por 300 guardas-civis. O projeto é chamado pela gestão como Smart Sampa – smart, em inglês, significa inteligente.
Nunes assinou também um decreto para que empresas privadas de segurança e concessionárias como operadores de terminais de ônibus e do Aeroporto de Congonhas, na zona sul, possam compartilhar as imagens.
Os órgãos contrários à implantação do sistema haviam feito questionamentos acerca da possibilidade de perfilamento racial — quando pessoas negras são abordadas pela polícia apenas por serem negras — ou do uso de termos como “vadiagem” nas especificações do serviço. A Prefeitura mudou as regras para obter o aval das demais autoridades.
“A transparência é algo fundamental no processo porque a confiança da população é um quesito para que a coisa possa dar certo”, disse o prefeito. “A gente pode errar? Estamos iniciando o processo. Estamos falando do maior sistema de monitoramento do país, o maior sistema de uso de monitoramento tecnológico, praticamente do mundo. Pegamos tudo o que tinha de tecnologia no mundo e implantamos aqui”, afirmou.
Por ora, contudo, o serviço de reconhecimento facial não está em operação e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana não cravou data de início. A base de dados para esta função virá do Córtex, do Ministério da Justiça, e do banco de dados de desaparecidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas os termos de cooperação ainda estão em fase de assinatura.
Mesmo assim, desde que as primeiras câmeras passaram a ser instaladas, em março, os sistemas de alertas que usam inteligência artificial para identificar atitudes suspeitas resultaram na prisão de ao menos 80 pessoas, segundo a Prefeitura.
Além disso, uma outra base de dados, a de pessoas desaparecidas, que é própria da Prefeitura e está integrada ao sistema, resultou na emissão de sete alertas que permitiram o encontro dos desaparecidos.
Prédio dos Correios
Nunes havia feito um acordo com a gestão Jair Bolsonaro (PL), em 2022, para que a central de monitoramento fosse instalada no antigo prédio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, de modo a ser um local funcionando 24 horas com possibilidade de visitas públicas. O prédio seria comprado pela cidade por R$ 74 milhões.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, não deu prosseguimento ao acordo, e Nunes teve de buscar alternativas.
A central foi, então, montada na Rua XV de Novembro, no calçadão do centro velho, em um prédio que antes era usado pela SPTrans para atendimento de usuários do bilhete único.
A central de visitação pública aberta 24 horas por dia também foi instalada ali. O espaço permite ao munícipe acompanhar os sistemas de monitoramento de trânsito, de podas de árvore e de enchentes, entre outros.
Fonte: Oficial
