A queda de braço entre o ICMBio e a igreja católica pelo domínio do Alto Corcovado – e nele, o Cristo Redentor – continua. Neste domingo (30) foi lançado o movimento “O Corcovado é da floresta”, organizado pela sociedade civil, em apoio à gestão do Parque Nacional da Tijuca e contra os projetos de lei que buscam desafetar e transferir a área para Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, órgão responsável por templos católicos da cidade, inclusive a pequena capela aos pés da estátua.
O grupo lançou um abaixo-assinado online e uma página nas redes sociais para divulgar a mobilização. O texto da moção destaca a importância da visitação no Corcovado como fonte de receita para o parque e para o próprio ICMBio, órgão federal responsável pela gestão das UCs no país.
A Tijuca é o parque nacional mais visitado do país, com 4,4 milhões de visitantes registrados em 2023, sendo mais da metade deles no setor da Serra da Carioca, onde está o Corcovado.
“A proposta de desafetar essa área e transferi-la para a Arquidiocese representa um risco grave não apenas para a floresta, mas também para a qualidade de vida dos cariocas e para o futuro do nosso patrimônio natural e histórico. A mudança de domínio pode comprometer a gestão ambiental, enfraquecendo o controle sobre atividades que poderiam prejudicar o ecossistema local e a experiência dos visitantes, como o descontrole de infraestruturas e normas, o aumento do impacto de eventos e a interrupção da arrecadação de 66 milhões de reais ao ano para o órgão federal”, alerta o texto da moção que acompanha o abaixo-assinado.
A desafetação de uma área protegida em prol de uma entidade privada pode abrir ainda um precedente perigoso para outras unidades de conservação, ressalta o texto.
Atualmente, duas propostas tramitam no legislativo sobre o tema. O projeto de lei n° 3.490/2024, apresentado no Senado, em setembro do ano passado, pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ), que “exclui a área do Alto Corcovado dos limites do Parque Nacional da Tijuca”, o equivalente a 6.771,73 m².
Da base do governo vem a outra proposta, apresentada em agosto passado pelo então deputado federal e atual prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT-RJ). Em seu texto, o projeto de lei nº 3.208/2024 transfere a área do monumento do Cristo Redentor para a Mitra Arquiepiscopal Do Rio De Janeiro.
Moção do IPHAN
Na última semana, o conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) também se manifestou em defesa da gestão do ICMBio e contra a proposta de desafetação do Alto Corcovado.
“Trata-se de um sítio tombado nas três esferas de governo e reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, cuja proteção exige gestão integrada e investimento contínuo do Estado. A tentativa de exclusão da área da unidade de conservação compromete não apenas sua integridade ecológica e paisagística, mas também sua função histórica, cultural e turística”, destaca trecho da moção, assinada por 16 conselheiros, a que teve acesso ((o))eco.