Um grupo de 55 organizações não governamentais (ONGs) encaminhou um manifesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ataques proferidos por parlamentares ligados à bancada ruralista no Congresso Nacional.
O documento foi motivado por declarações do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que, durante pronunciamento no plenário da Câmara, chamou Marina Silva de “um câncer contra o desenvolvimento do país”. A ministra foi novamente convocada pela Comissão de Agricultura para prestar esclarecimentos em audiência marcada para o dia 7 de maio.
As entidades signatárias do manifesto afirmam que a reação de setores do agronegócio é consequência da atuação mais firme do governo, principalmente no combate ao desmatamento na Amazônia e ao garimpo ilegal, o que tem desagradado os ruralistas.
Congresso tenta legalizar retrocessos
Os signatários do manifesto também expressam preocupação com o avanço de propostas legislativas que, segundo o grupo, enfraquecem a legislação ambiental.
Entre os projetos criticados estão o PL 2.159, que altera regras de licenciamento ambiental, e o PL 36/21, que amplia o conceito de áreas de uso consolidado em Áreas de Preservação Permanente (APPs). As ONGs alertam que as mudanças podem legalizar desmatamentos e colocar em risco ecossistemas sensíveis de todos os biomas brasileiros.
Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula em fóruns nacionais e internacionais, o manifesto aponta contradições dentro do próprio governo, como declarações recentes do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, em defesa do PL do licenciamento.
“[…] O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos anunciados se estes PLs forem aprovados, pois claramente facilitam a “legalização” do desmatamento. Neste cenário, o apoio firme e explícito a Marina Silva é fundamental”, afirma o manifesto.
Leia o documento na íntegra.
