Há um ano, o combate ao fogo no Brasil ganhou reforço, com a aprovação da Política Nacional de Manejo do Fogo (PNMIF), que possibilitou a implementação de uma série de ações não só para combater as queimadas, mas também para preveni-las. O momento não poderia ser mais crucial. Em 2024, a perda de florestas no mundo atingiu novos recordes, impulsionada pelos incêndios, hoje responsáveis por quase 50% de toda a cobertura florestal perdida no planeta. No Brasil não é diferente.
Em coletiva realizada em Brasília nesta terça-feira (29), o governo detalhou as ações que foram e estão sendo tomadas no âmbito da PNMIF, o que inclui aumento orçamentário. Em 2020, foram destinados somente R$ 38,6 milhões às ações de prevenção e combate ao fogo no país. Em 2025, o orçamento prevê o dispêndio de R$ 167,6 milhões para tais ações, um aumento de 334%.
Além disso, uma série de normas foram publicadas visando à implementação da política, entre elas a edição de sete Medidas Provisórias que, entre outras coisas, possibilitaram a contratação de brigadistas e a aprovação de crédito extraordinário para ações de prevenção e combate em diferentes biomas.
Em setembro de 2024, também foi publicado um decreto (decreto nº 12.189/2024), que aumentou as punições por incêndios florestais no país, dentre outras medidas normativas.
O Governo Federal também destacou as intensas reuniões que têm sido realizadas, como as conduzidas com meteorologistas do INPE, CPTEC, CEMADEM, INMET, ANA e LASA/UFRJ para avaliar a situação climática atual e previsões futuras.
“Estamos trabalhando para a transformação do Brasil em território resiliente ao fogo”, disse André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Para a ministra Marina Silva, o aniversário de um ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo é um evento a ser celebrado, mas o governo não planeja ficar somente nisso.
“Nós não podemos ficar satisfeitos com os resultados já alcançados. É preciso quebrar a inércia do resultado já alcançado, e todo ano a gente tem que se superar […] Nós estamos trabalhando nas várias frentes. Estamos trabalhando na prevenção, estamos trabalhando no enfrentamento do problema e na reparação do problema. O mistério [do controle] do fogo é não deixar ele acontecer e, se acontecer, apagar o mais rápido possível”, disse a ministra.
Desafios
Estudo da Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), divulgado ao final de maio, mostrou que, em 2024, 6,7 milhões de hectares de florestas foram perdidos no mundo. O número é o dobro do registrado em 2023 e o equivalente ao território do Paraná.
Pela primeira vez desde o início das medições, os incêndios, e não a agropecuária, foram a principal causa desta perda, mostrou o estudo internacional.
No Brasil, a situação se repete. Também em maio, o desmatamento na Amazônia aumentou 91% em relação ao mesmo mês do ano anterior e, segundo o próprio governo federal, também neste caso as queimadas foram as principais causas.
Apesar de 2025 estar sendo um ano mais chuvoso quando comparado com 2024, o Brasil continua em déficit hídrico e com as temperaturas aumentando, devido às consequências das mudanças climáticas, o que indica que o fogo tende a aumentar.
Criada pela Lei nº 14.944/2024, sancionada pelo presidente Lula em 31 de julho de 2024, a PNMIF é gerida pelo MMA e busca estabelecer a coordenação entre governo federal, estados, municípios, setor privado e sociedade civil para fortalecer e ampliar medidas de prevenção, preparação e controle de incêndios.
A política tem o objetivo de reduzir a incidência e os danos causados pelos incêndios florestais ao mesmo tempo em que reconhece o papel ecológico do fogo em determinados ecossistemas e valoriza os saberes tradicionais de manejo.
