São Paulo — As intervenções policiais em São Paulo são responsáveis por 29,5% do total de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de até 19 anos no estado. Essa é uma das conclusões de um estudo publicado nessa terça-feira (13/8) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em números absolutos, em 2023 foram registradas 86 mortes decorrentes de intervenção policial de crianças e adolescentes no estado de São Paulo. Em 2022, esse número foi de 68 mortes, resultando em um aumento de 26,5% em relação a 2023.
Já em 2021, 83 crianças e adolescentes morreram por intervenção policial, uma diminuição de 18,1% em relação a 2022 e aumento de 3,6% quando comparado com 2023.
É em Sergipe que se verifica a maior proporção de mortes provocadas por policiais quando comparado com o total de mortes violentas no mesmo grupo etário, chegando a 36,9% de todos os registros em 2023. Em segundo lugar aparece o Amapá, com 32,2%, a Bahia com 31,4% e Roraima, com 30%.
Segundo o estudo, os casos de Roraima e São Paulo chamam atenção porque, embora registrem taxas de letalidade policial de crianças e adolescentes abaixo da média nacional, de 18,2%, os estados apresentam uma proporção de mortes de autoria dos agentes estatais elevada.
Ou seja, se do dia para a noite as polícias de São Paulo ou de Roraima deixassem de fazer uso da força letal, teríamos automaticamente uma queda de 30% no número de crianças e adolescentes vítimas de mortes violentas intencionais.
A categoria “mortes violentas intencionais” agrega os seguintes tipos de crime: homicídio doloso; feminicídio; latrocínio (roubo seguido de morte); lesão corporal seguida de morte; e mortes decorrentes de intervenção policial, em serviço e fora dele.
O levantamento “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil” foi feito a partir de dados coletados pelo FBSP, por meio da Lei de Acesso à Informação, referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.
Os pesquisadores fizeram pedidos específicos para cada Secretaria de Segurança Pública e/ou Defesa Social das 27 unidades da federação solicitando a base de dados de mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis.
Confira o ranking dos estados
Proporção de mortes de crianças e adolescentes decorrentes de intervenções policiais em relação ao total de mortes violentas intencionais:
- Sergipe (SE): 36,9%
- Amapá (AP): 32,3%
- Bahia (BA): 31,4%
- Roraima (RR): 30%
- São Paulo (SP): 29,5%
- Rio de Janeiro (RJ): 28,1%
- Pará (PA): 27,3%
- Mato Grosso (MT): 25,2%
- Mato Grosso do Sul (MS): 21,2%
- Paraná (PR): 19,4%
- Santa Catarina (SC): 19,3%
- Brasil (exceto GO)*: 18,2%
- Rio Grande do Norte (RN): 18,1%
- Rio Grande do Sul (RS): 18%
- Paraíba (PB): 11,5%
- Espírito Santo (ES): 10,3%
- Tocantins (TO): 8,7%
- Ceará (CE): 6,4%
- Amazonas (AM): 6%
- Acre (AC): 5,9%
- Minas Gerais (MG): 5,7%
- Pernambuco (PE): 4,6%
- Piauí (PI): 4,3%
- Distrito Federal (DF): 4%
- Maranhão (MA): 3,6%
- Rondônia (RO): 2,3%
- Alagoas (AL): 2,1%
*O estado de Goiás não informou a idade simples da vítima para os casos de mortes decorrentes de intervenção policial entre 2021 e 2023.
Fonte: Oficial
