Polícia vê “fortes indícios” contra empresário em esquema no INSS

São Paulo — A Polícia Civil e o Ministério Público paulista (MPSP) apontam o empresário Maurício Camisotti como o potencial “beneficiário final” de um esquema de estelionato contra aposentados, por meio de descontos indevidos na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social, a farra do INSS.

Transferências milionárias feitas para uma corretora de seguros do empresário e trocas de mensagens entre investigados mostram, segundo os investigadores, que três entidades que faturam mais de R$ 50 milhões mensais com os descontos são operadas pelo “grupo empresarial” de Camisotti.

Como revelou o Metrópoles, parentes de Camisotti, executivos e funcionários de empresas ligadas ao Grupo Total Health (THG), que pertence ao empresário, foram registrados como diretores estatutários de entidades que firmam acordos com o INSS para poderem efetuar descontos sobre aposentadorias em troca de serviços de seguros e planos de saúde a seus filiados. São as próprias empresas as prestadoras de serviços ofertados pelas associações.

As entidades ligadas ao grupo que estão sob investigação são a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras ou Unabrasil). Juntas, elas faturaram R$ 56 milhões com descontos nas aposentadorias somente em maio deste ano.

“Associação para estelionatos”

Pelos quadros da Ambec, já passaram uma funcionária, o pai de um executivo e um sócio de empresas do grupo THG, além de uma empregada da família de Camisotti. As outras duas associações tiveram como presidentes o pai e o tio da esposa de outro executivo ligado ao THG. Outras duas entidades que não mantém acordos com o INSS foram identificadas pelos investigadores como ligadas ao mesmo grupo.

Entre as transações financeiras identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que ligam Camisotti a essas associações estão  repasses de R$ 10,8 milhões feitos por elas para a Benfix, uma corretora de seguros em nome dele e de sua mulher. Desse montante, R$ 500 mil, segundo o órgão, teriam ficado com Camisotti em suas contas de pessoa física.

Ao todo, o Coaf identificou movimentações de R$ 150 milhões nas contas do empresário no período de quatro anos, consideradas “incompatíveis com seu patrimônio, atividade econômica ou ocupação profissional”, segundo o órgão federal.

“Em síntese, há fundados indícios de uma associação criminosa voltada a estelionatos, consistentes em descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social”, afirmaram a Polícia Civil e o MPSP ao pedirem buscas e apreensões na residência do empresário, realizada em julho.

Trocas de mensagens

A relação entre a Benfix e as entidades ficou mais clara para os investigadores após a apreensão do celular e de computadores do gerente administrativo da Ambec, Eubulo Leite Fernandes. Segundo a polícia, foram localizadas “na caixa de e-mail pastas para cada uma das associações” investigadas, “deixando claro que as associações operam de forma conjunta”.

No material extraído do computador dele, foram encontradas pastas para a Ambec, a Cebap, a Unsbras e, ainda, outras duas associações que não têm acordo com o INSS, mas são ligadas ao grupo de Camisotti. Há uma série de trocas de e-mails com destinatários da Benfix sobre faturamento, ata e pagamentos de todas as associações na caixa de entrada de Eubulo.

Também foram identificadas mensagens de celular entre ele e o gerente da Benfix, Ramon Rodrigues Novais, e a supervisora da empresa, Sylvia Regina Novellino. Em uma dessas conversas, datada de 11 de julho de 2024, Eubulo envia a Ramon uma queixa da atual presidente da Ambec, Marilisia Moran, sobre a falta de pagamentos.

“Eubulo, meu pró-labore foi depositado. Eu acho profundamente desagradável todo mês eu ter que ficar pedindo para que seja depositado o valor que foi acordado desde o dia que assumi como presidente da Ambec”, disse ela. Ramon, da Benfix, então, responde: “Eu só paguei porque ela tá enchendo. Porque ninguém ainda foi pago”.

Essas mensagens reforçam o que foi revelado em depoimentos em outro inquérito, no qual um ex-segurança de Mauricio Camisotti disse ter indicado aposentados para apenas preencherem os quadros da Ambec a pedido do empresário. Segundo eles, esses aposentados ganhavam algo em torno de um salário mínimo para emprestarem seus nomes ao grupo.

A Polícia Civil afirma ainda que “na lista de contatos do aplicativo Microsoft Teams” de Eubulo “restou evidente a atuação direta da empresa Benfix na gestão administrativa e financeira das associações”. “Ou seja, há fortes indícios de que Sylvia Regina Novellino e Ramon Rodrigues Novais sejam os funcionários destacados pela Benfix para exercerem de forma direta a gestão das associações”, diz a polícia.

Sócio da Benfix ao lado de sua mulher, Camisotti é o dono do Grupo Total Health (THG), de empresas de seguros e planos de saúde e odontológico que se apresentam como prestadoras de serviços das associações. As entidades, no entanto, estão em nome de funcionários humildes e parentes de executivos desse grupo de empresas. Até mesmo uma auxiliar de dentista e uma empregada doméstica de Camisotti estão nos quadros delas.

O que dizem os envolvidos

Sobre as movimentações identificadas pelo Coaf, Maurício Camisotti afirma, por meio de nota, que foi demonstrado às autoridades que a movimentação é compatível, declarada e sem qualquer ligação com os fatos apurados”.

Ele disse ainda que “é acionista da Benfix”, uma “empresa especializada em serviços de apoio administrativo em geral” que “tem em seu portifólio de clientes as associações Ambec, Cebap e Unsbras”. Ele diz que “não exerce qualquer função executiva nas entidades e tem uma relação de prestadora de serviços com as associações, sempre atuando em total conformidade com a legislação e regulamentação vigentes”.

Camisotti afirma que já prestou esclarecimentos à polícia e nega que a Benfix tenha recebido R$ 10,8 milhões das três entidades. “Não houve tal recebimento pela Benfix, foram apenas movimentações financeiras interpretadas como pagamentos. A Benfix não recebeu a quantia informada”, diz. Ele afirma que “não há fraude e não há beneficiário” e que as movimentações financeiras são “totalmente regulares e devidamente compatíveis com os respectivos objetos”.

As três entidades investigadas pela Polícia Civil e pelo MPSP também negaram qualquer irregularidade nos descontos feitos sobre as aposentadorias e na relação com a Benfix.

“Antes de mais nada, é preciso deixar claro que todas as situações foram devidamente esclarecidas, sendo apresentadas as devidas evidências de consentimento da filiação, inexistindo assim o alegado crime de estelionato”, afirmam as entidades, por meio de nota.

As três entidades afirmam que mantêm “contratos de serviços com a Benfix”, mas negam os repasses no montante informado pelo Coaf aos investigadores. Segundo as entidades, os boletins de ocorrência feitos por aposentados “podem ser esclarecidos com as respectivas evidências de consentimento” e que “o volume é de baixa incidência em relação à carteira de beneficiários”.

“Como esclarecido anteriormente, Ambec e Cebap comprovaram o consentimento das filiações pelos aposentados com a apresentação das evidências às autoridades, afastando qualquer relação dos casos apresentados na investigação com estelionato”, afirmam.