Por que o Brasil proíbe bingos e cassinos?

Em 1946, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, proibiu cassinos no país. Ao justificar a decisão, alegou que esse tipo de jogo entrava em conflito com a “tradição moral, jurídica e religiosa” do país. Para Dutra, os cassinos eram “nocivos à moral e aos bons costumes”. Há, contudo, a versão de que a ordem para a proibição tenha partido da então primeira-dama, Carmela Dutra. Católica fervorosa, era chamada de “Dona Santinha” e condenava a jogatina.

Em reportagem publicada na Edição 222 da Revista Oeste, Amanda Sampaio e Anderson Scardoelli mostram que a proibição de cassinos não coloca o Brasil em oposição apenas aos EUA. Mais de cem países permitem esse tipo de estabelecimento, inclusive vizinhos, como a Argentina e o Uruguai.

Bingos e cassinos são proibidos no Oriente Médio

O veto aos jogos de azar se dá sobretudo em nações de maioria islâmica, como Arábia Saudita, Irã e Indonésia. Dessa forma, o Brasil fica de fora de um mercado bilionário e que acaba por ter cunho social. Segundo a Associação Mundial de Loterias, o setor injetou quase US$ 80 bilhões (R$ 410 bilhões) em ações sociais no decorrer de 2021.

Especialista em Direito de Jogos de Apostas, o advogado Fabiano Jantala mostra-se favorável à liberação dos cassinos e bingos no Brasil. Segundo ele, uma vez legalizado, o setor pode ser responsável por tirar milhares de pessoas das estatísticas de desemprego.

“O legislador brasileiro adotou, durante muito tempo, uma postura discriminatória em relação aos jogos, e somente admitia aquelas modalidades que beneficiavam o Estado”, diz Jantala. “Os jogos on-line estão gerando mobilização de executivos e profissionais do setor. Isso já é uma realidade e um fato consumado, já há uma demanda por mão de obra especializada. Agora, imagine se, além disso, a gente permitir os estabelecimentos físicos? Vai gerar milhares de empregos.”

Fora o potencial de movimentar a economia nacional, o advogado chama a atenção para o fato de que as chances de os apostadores vencerem tendem a ser maiores do que nas já mencionadas bets e, principalmente a Mega-Sena — que contam com o aval do Estado — para os apostadores.

“Você sabe qual é a probabilidade de ganhar uma mesa de cassino, que todo mundo chama de jogo de azar?”, indaga o especialista em apostas. “Uma mesa de cassino tradicional tem 36 números, ou seja, a chance é de uma em 36. Na Mega-Sena, você tem uma chance em 51 milhões. Aí eu te pergunto: qual é o jogo de azar? O Estado não deve tomar decisões pelas pessoas.”

O assinante pode ler a reportagem completa sobre bingos, cassinos e bets ao clicar neste link.