Painéis de propaganda que somam mais de 2,5 mil m² quadrados deverão ser instalados próximo ao topo de um dos prédios mais altos do centro de São Paulo, o edifício São João. A medida viola o limite de altura previsto para anúncios do tipo mas foi aprovada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) nessa segunda-feira (6/8).
Os painéis da Tivio Capital, instituição financeira responsável pelo restauro do prédio, serão visíveis de diversos pontos da cidade, como a Praça Pedro Lessa e o Viaduto Santa Ifigênia (ver imagens do projeto abaixo).
Serão três placas fixadas por 18 meses ao redor do edifício: uma de 588,95 m² voltada para a fachada da rua Líbero Badaró, outra de 1410.62 m² para a avenida São João, e uma terceira, de 12,96 m², fixado na parte inferior da parte do prédio que é voltada para a rua São Bento. Cerca de 10% da área será destinada para a comunicação do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, mas a empresa ainda não informou como será o layout da propaganda ou o material usado.
Entenda
- A Tivio Capital pretende instalar três painéis próximos ao topo do Edifício São João, prédio do centro de São Paulo que é conhecido por abrigar a antiga sede do Banco do Brasil. O endereço fica na rua São Bento, número 465.
- A instalação dos painéis atende a um decreto de abril de 2017, de autoria do então vice-prefeito Bruno Covas (PSDB). Esse decreto modificou a Lei da Cidade Limpa para permitir anúncios em áreas externas que tenham por objeto o restauro e a conservação de bens de valor cultural.
- Parte do painel da Tivio será usado para a comunicação do Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Além disso, o anúncio também deve informar sobre o termo de cooperação e o prazo de validade da propaganda.
- Ainda que não obedeça todas as normas previstas na legislação, o painel foi aprovado pelo CPPU, conselho que delibera a respeito da Lei Cidade Limpa.
- Na justificativa para a aprovação, os conselheiros apontaram para o caráter temporário do anúncio e a sua importância para o interesse público, já que o Edifício São João demanda restauro.
Brecha na Lei Cidade Limpa
A publicidade explora uma brecha na lei da Cidade Limpa: um decreto de 2017 permite anúncios em áreas externas desde que o valor obtido com a publicidade seja usado para custear obras de recuperação dos imóveis. No caso do edifício da São João, as placas foram orçadas em R$ 7,49 milhões.
A legislação permite a destinação de até 25% das fachadas dos imóveis para fins publicitários para esses casos, o que é respeitado no tamanho dos painéis da Tivio. Todavia, a empresa solicitou que as placas fossem instaladas em uma posição superior ao limite da altura estabelecido pelo decreto (que exige que o limite inferior das placas deve corresponder ao limite inferior das telas de proteção usadas na obra). Isso levou a necessidade de deliberação pela CPPU.
A justificativa é que a nova altura aumenta a visibilidade da publicidade, uma vez que se a lei fosse obedecida, a propaganda seria vista apenas pelos pedestres do Vale do Anhangabaú. Esse mesmo argumento já havia sido usado para aprovar a instalação de placas para financiar o restauro do edifício Copan — o que nunca aconteceu por falta de interesse de empresas.
Os novos painéis no centro de São Paulo serão instalados no contexto de discussão sobre a flexibilização da Lei Cidade Limpa. Em junho deste ano, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação uma lei de autoria de Rubinho Nunes (União), que permite o aumento de outdoors na cidade. O tema ainda será levado para uma segundo pleito e, caso aprovado, precisa ser sancionado pelo Prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O Metrópoles entrou em contato com a Tivio e com a Prefeitura de São Paulo e aguarda o retorno.
Fonte: www.metropoles.com
