O prefeito de Capivari, Vitor Riccomini (PL), o seu chefe de Gabinete, Eduardo Aparecido do Prado, e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Bruno Sampaio dos Santos, estão sendo investigados por envolvimento em um suposto esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a empresa que presta serviço de água e esgoto na cidade do interior de São Paulo. Todos tiveram os bens bloqueados pela Justiça.
Foi o segundo bloqueio determinado pela Justiça contra Vitor Riccomini (foto de destaque) em três dias (o primeiro foi no dia 16 de julho e o segundo, no dia 18). No primeiro caso, ele é investigado por irregularidades na compra de um imóvel (leia mais abaixo).
Segundo apurado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Vitor Riccomini, também conhecido como Vitão, orquestrava em conjunto com o presidente da EPPO (empresa de água e esgoto), José Carlos Ventre, um esquema para favorecer a empresa em contratos públicos entre 2017 e 2023.
Depois de assumir os serviços da Prefeitura, José Carlos Ventre foi acusado de pagar 8% dos repasses públicos para o político e seus aliados. Trocas de mensagens anexadas ao processo mostram o pagamento de R$ 28 mil em propina por um contrato de R$ 350 mil.
Vitão está em seu segundo mandato à frente da prefeitura da cidade. A relação entre ele e José Carlos teria começado ainda durante as eleições de 2020, quando o então candidato, que já era vice-prefeito da cidade, teria recebido doação do empresário com indícios de caixa-dois de campanha. Além dos dois, a denúncia do MPSP cita outras nove pessoas, que teriam atuado, inclusive, em reajustes indevidos do contrato com a EPPO para “compensar” os desvios.
Em resposta ao pedido do MPSP, o juiz André Luiz Marcondes Pontes determinou, no dia 16 de julho, o bloqueio de R$ 2,5 milhões em bens de todos os envolvidos, além do afastamento do chefe de gabinete, Eduardo Aparecido do Prado, do secretário Bruno Sampaio dos Santos e do diretor de Meio Ambiente, Guilherme Campos Pagotto.
Vitão não foi afastado do cargo de prefeito porque o juiz entendeu que ainda não há indícios concretos de que ele tenha sido beneficiado diretamente com o recebimento de propina, apesar de ter ficado comprovado o seu envolvimento no esquema. À decisão cabe recurso.
R$ 4,8 milhões bloqueados
Vitão também teve seus bens bloqueados em razão de outra investigação do MPSP que apontou irregularidades na aquisição de um imóvel da M.M. Souza Turismo Ltda, empresa que pertence ao pai do secretário de Segurança Pública do município e pessoa de confiança do prefeito.
Segundo o MPSP, a Autoviação M.M. Souza Turismo Ltda venceu um chamamento público para o direito de uso de um terreno público e posteriormente vendeu um outro imóvel, avaliado em valores semelhantes de R$ 4,8 milhões, para a prefeitura. Essa transação teria sido orquestrada “de forma concatenada”, resultando “em evidente benefício patrimonial à empresa do pai do secretário municipal, sem que houvesse vantagem concreta ao interesse público”.
Além do bloqueio de bens, o MPSP também pediu que o prefeito seja condenado à perda do mandato público, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público e ressarcimento integral do dano. O processo ainda tramita na Justiça.
Entenda as denúncias envolvendo agentes públicos de Capivari
- Vitor Riccomini, prefeito de Capivari, é alvo de dois processos de enriquecimento ilícito.
- O primeiro deles envolve um suposto esquema de pagamento de propina nos contratos da EPPO com a Prefeitura.
- No âmbito desse caso, a Justiça determinou, no dia 16 de julho, o bloqueio de R$ 2,5 milhões em bens das nove pessoas citadas, além do afastamento do chefe de gabinete, do secretário municipal e do diretor de meio ambiente de Capivari.
- A segunda investigação está relacionada à aquisição de um imóvel que pertencia à empresa do pai do secretário municipal de segurança no valor de R$ 4,8 milhões.
- Para o MP, a compra foi uma “operação de compensação financeira disfarçada” e foi marcada por diversas irregularidades, entre elas, “ausência de licenciamento adequado e existência de construções incompatíveis com as normas urbanísticas e ambientais vigentes”.
- A respeito dessa segunda investigação, a Justiça decidiu, no dia 18 de julho, pelo bloqueio de R$ 4,8 milhões em bens do prefeito e da empresa Autoviação M.M. Souza Turismo Ltda.
- As duas decisões cabem recurso.
O que dizem Prefeitura de Capivari e os investigados
Em nota ao Metrópoles, a Prefeitura de Capivari informou que não é parte na ação e acrescentou que “não houve qualquer irregularidade nos procedimentos adotados pelo município”.
A prefeitura disse, ainda, que, após determinação judicial, os agentes públicos envolvidos nas denúncias, com exceção do prefeito Vitão, foram afastados de seus cargos. “O vínculo com a empresa EPPO foi encerrado em 20 de março de 2025, não havendo mais relação contratual com o município”, informou a administração municipal.
Em suas redes sociais, Vitão publicou um pronunciamento a respeito das investigações envolvendo a EPPO (veja abaixo). “Quem me conhece eu nem preciso me justificar, aos que não convivem comigo ou não acompanham toda minha história de vida, no momento certo falarei e passarão a me conhecer bem, como sentir orgulho de tudo aquilo que fiz e ainda vou fazer por Capivari. O que posso garantir é que continuarei honrando 100% da confiança que me foi depositada”, escreveu.
O Metrópoles busca a defesa dos demais agentes públicos investigados. O espaço está aberto para manifestação.
Fonte: www.metropoles.com
