O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), quer tirar do papel — no segundo semestre de 2025 — o projeto de lei. de sua autoria. que altera o zoneamento da capital e permite que o Instituto Butantan construa prédios de até 48 metros de altura em sua área. A mudança faz parte de um plano polêmico de expansão do instituto, que prevê a construção de uma nova fábrica de vacinas na zona oeste da cidade.
Para isso, o PL (Projeto de Lei) altera o Plano de Intervenção Urbana (PIU) para o território do Arco Pinheiros e cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros. Na prática, o zoneamento da área, que hoje é classificada como Zona de Ocupação Especial USP (ZOE-USP) será desmembrada em ZOE-Butantã e a ZOE-IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, cujas instalações estão no câmpus do Butantã).
Essa mudança irá aumentar de 28 para 48 metros o limite máximo de altura que as construções do Instituto podem ter atualmente. Ao Metrópoles, Nunes disse que espera que a proposta seja prioridade nas votações da Câmara Municipal, que retornam a sua atividade nesta semana. Também deve passar na frente o projeto de lei de sua autoria que aumenta em dez vezes a multa para fios abandonados em postes (Ver abaixo).
Multa de R$ 10 mil para fiação irregular
Além da mudança de zoneamento da área onde hoje fica o Instituto Butantan, o prefeito de São Paulo pretende aprovar um outro projeto de lei que aumenta em dez vezes a multa para os responsáveis por deixar fios abandonados na capital.
O projeto de lei, enviado à Câmara em junho deste ano, prevê a aplicação de uma multa de R$ 5 mil por dia para cada quadra afetada às concessionárias que deixarem fios abandonados na cidade. Atualmente, o valor da sanção é de R$ 500.
O projeto também aumenta para R$ 10 mil a punição para pessoas que colarem publicidade do tipo lambe-lambe na cidade. Se o cartaz for fixado em um bem tombado, a multa será de R$ 20 mil.
Críticas a expansão do Butantan
A expansão do Instituto Butantan tem gerado críticas do Movimento SOS Instituto Butantan e de moradores do bairro, principalmente devido à previsão de derrubada de 6,6 mil árvores. Em maio, o grupo realizou um protesto na zona oeste para pedir a revisão das obras.
As árvores fazem parte de uma área remanescente da Mata Atlântica e os moradores temem que a retirada ocasione um aumento da temperatura na região e na qualidade do ar, prejudicando a população do bairro. Eles também organizaram um abaixo-assinado contra a medida.
O corte das árvores deve acontecer ao longo dos próximos 20 anos, ao longo da expansão do instituto que está prevista no seu Plano Diretor de 2021. Como compensação, o Butantan planeja plantar 9,260 mil novas mudas de espécies nativas dentro do seu terreno.
Todavia, os moradores argumentam que o plantio de novas mudas não será suficiente para compensar o impacto ecológico dos cortes, já que a vegetação hoje funciona como um corredor ecológico e o novo projeto deverá reduzir a área de cobertura vegetal do instituto.
Além disso, a SOS Butantan questiona a aprovação do projeto pelo Condephaat — órgão responsável por aprovar intervenções em áreas tombadas. Para a entidade, há possível conflito de interesse envolvendo a diretoria do órgão municipal e os idealizadores do projeto.
Fonte: www.metropoles.com
