Prefeitura de Ubatuba entra na Justiça para fechar pousada de modelo

São Paulo — A Prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, entrou com um pedido na Justiça para fechar a “Pousada da Lui”, da modelo Luize Altenhofen (foto de capa), localizada na Praia de Itamambuca. Segundo o município, o empreendimento funciona clandestinamente sem autorização para hospedar turistas.

Na ação, a administração municipal aponta que não são permitidas atividades hoteleiras na região. Além disso, “a requerida [Pousada da Lui] não possui alvará válido para a execução de suas atividades, o que por si só inviabilizaria a execução delas”, diz o processo.

Ainda de acordo com o pedido, o estabelecimento vem exercendo atividades irregulares desde 2019. A prefeitura afirma que interditou a pousada duas vezes, uma delas em 2019 e a última em 2022 — o que não impediu a proprietária de continuar com as hospedagens.

A prefeitura solicita liminar para ordenar “a suspensão imediata das atividades” da pousada da modelo, “inclusive em páginas de divulgação na internet e perfis em redes sociais, devendo colocar placa informativa com os seguintes dizeres: ‘A atividade empresarial está suspensa por determinação liminar referente ao Processo Judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil’”.

Em maio deste ano, a 1ª Vara do Foro de Ubatuba julgou a ação como procedente e determinou que a modelo encerre “de forma definitiva suas atividades, com a exclusão de suas páginas de divulgação na internet”. Na manhã desta segunda-feira (8/7), ainda havia anúncios para alugar quartos no local.

Procurada pelo Metrópoles, Luize Altenhofen afirmou que pediu para seus advogados verificarem do que se trata, “pois não tenho conhecimento da existência desse processo”. A modelo ainda negou que realiza qualquer atividade comercial imóvel.

“Trata-se apenas de minha casa de veraneio que, quando não estou utilizando, disponibilizo alguns quartos, na modalidade do Airbnb, em plataformas digitais, como maioria dos outros proprietários”, disse.

Fonte: Oficial