Em cerca de duas semanas, a Prefeitura de São Paulo, por meio da subprefeitura da Lapa, multou novamente a churrascaria Fazenda Churrascada, que funciona dentro do Parque da Água Branca, na zona oeste da capital, por um evento realizado entre os dias 23 e 30 de agosto.
Segundo a Subprefeitura, a multa no valor de R$ 12.321 foi aplicada por excesso de barulho durante o evento comemorativo “Festival Churrascada” e pela falta de alvará para sua realização.
A entrada para a comemoração foi vendida pelo valor de R$ 820. “A Subprefeitura da Lapa informa que foram emitidos dois autos de infração à organizadora do evento, ambos por violação ao artigo 138 da Lei nº 16.402/2016, que trada da realização de eventos públicos temporários sem a devida autorização do poder público”, diz em nota.
No total, a Heat Group, responsável pela administração da churrascaria, foi multada no valor de R$ 24.642,24. A empresa informou que não recebeu nenhuma autuação referente ao festival realizado nos dias 23 e 30 de agosto. “A ativação cumpriu rigorosamente todos os trâmites legais e técnicos e foi aprovado pelos órgãos competentes”.
Histórico de multas
Recentemente, no último dia 26 de agosto, a Subprefeitura multou em R$ 12 mil a Fazenda Churrascada por conta de um evento que foi realizado no dia 21 do mesmo mês e que não havia autorização para acontecer.
Segundo os documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o jantar exclusivo que foi vendido por quase R$ 1 mil e reuniu cerca de 200 pessoas só poderia ocorrer nos dias 23 e 30 de agosto.
No início do mês de agosto, a mesma churrascaria já havia sido autuada em R$ 30 mil por operar em dias diferentes dos que autorizados pela Prefeitura. Apesar disso, a Heat Group afirma não ter recebido qualquer notificação judicial sobre os valores a serem pagos pelas multas.
Fonte: www.metropoles.com
