A Prefeitura de Ribeira, no interior de São Paulo, é alvo de uma investigação movida pelo Ministério Público do Estado (MPSP) por uma série de improbidades administrativas cometidas pelo prefeito, Ari do Carmo Santos (DEM) — foto em destaque, à direita —, e pela vice-prefeita, Juliana Maria Teixeira da Costa (foto em destaque, à esquerda).
Ela é acusada de pagar por uma “amarração amorosa” com verba pública, e ele é apontado como responsável por contratar uma funcionária fantasma, filha do então secretário da Saúde do município, dentre outras irregularidades.
Adolescente de 17 anos é contratada como funcionária fantasma
De acordo com a denúncia do MPSP, Maria Selma Figueiredo de Oliveira foi contratada, sem licitação e sem concurso público, em maio do ano passado, quando tinha 17 anos de idade, para trabalhar como técnica de informática na Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. A jovem revelou, em depoimento à promotoria, que não possui qualificação para desempenhar o cargo.
Ela é filha de Jorge de Oliveira, servidor público efetivo do município de Ribeira, lotado na Secretaria municipal de Saúde. Jorge assumiu a chefia da pasta de forma provisória naquele maio, durante o breve afastamento de Juliana da função – que, além de vice-prefeita, é secretária da cidade.
Maria Selma recebeu remuneração mensal de R$ 2.500 entre maio de 2024 e maio de 2025, mas nunca trabalhou na função para a qual foi designada. A investigação do MPSP apontou que pelo menos quatro funcionários da UBS nunca viram a jovem trabalhar ali.
Outra funcionária apresentou uma versão contraditória quando questionada sobre o caso, mas depois admitiu que Maria Selma “não prestava efetivamente serviços técnicos de informática no local, mas apenas ajudava algumas vezes com digitalização e digitação de documentos”, diz a denúncia.
Já a diretora da unidade revelou ao MPSP que, sempre que um chamado técnico era aberto na UBS, um município enviava um técnico homem para prestar esse serviço, e que Maria Selma nunca foi vista no local.
Quando os promotores foram pessoalmente à UBS apurar o caso, funcionários afirmaram não conhecer a jovem. Jorge, pai da menina, estava no local. Ele disse que a filha apenas realizava a “digitação e digitalização de documentos” e que “estava na casa de uma amiga”, em horário comercial, e “logo voltava”.
Em depoimento ao MPSP, pai e filha confirmaram as irregularidades e apontaram a participação do prefeito e da vice-prefeita no caso.
Prefeitura virou “cabide de emprego”
O MPSP apontou ainda que a Prefeitura de Ribeira se tornou um verdadeiro “cabide de emprego” durante a gestão Ari.
Segundo a denúncia, o prefeito “adotou como prática habitual e reiterada de sua gestão a contratação direta e informal de agentes públicos, sem prévio concurso público nem licitação, de modo a transformar o Poder Executivo municipal em um grande cabide de empregos, a fim de acomodar seus aliados, angariar simpatizantes, auferir dividendos políticos e eleitorais, e fomentar a permanência do seu grupo político no poder”.
As contratações, feitas sem licitação, ocorreram tanto de forma eventual e permanente, e consumiram porcentagens alarmantes do orçamento anual da cidade de pouco mais de três mil habitantes.
Nos sete primeiros meses deste ano, o MPSP localizou 2.970 pagamentos, ultrapassando R$ 7,5 milhões de reais – 47,45% das receitas anuais previstas. Entre 2021 — quando Ari assumiu a prefeitura — e 2024, todas essas contratações superaram pelo menos 80,25% do orçamento de todo o ano.
As funções supostamente desempenhadas pelos contratados variam bastante. Em fevereiro deste ano, por exemplo, um homem foi contratado por R$ 1.360 para confeccionar cinco capas de colchões, quatro travesseiros e dois apoios de cadeira.
Para o MPSP, ao criar este “cabide de empregos”, Ari visava “acomodar seus aliados, angariar simpatizantes, auferir dividendos políticos e eleitorais, e fomentar a permanência do seu grupo político no poder”.
Prefeito revogou concurso para contratar secretário
Em outra irregularidade, Ari revogou o resultado de um concurso público promovido pelo município para o cargo de engenheiro civil e nomeou seu aliado político e secretário municipal de Obras, Alan Fogaça da Costa, para a função.
O homem que foi aprovado em primeiro lugar entrou com uma ação na Justiça contra o ato do prefeito. A ação mostra que Alan sequer atingiu a nota mínima para seguir no certame.
No último sábado (30/7), a Justiça determinou que o prefeito proceda a imediata nomeação do candidato que ficou em primeiro lugar no cargo pretendido.
“Todo esse contexto apurado nos autos revela, de maneira clara e contundente, que o prefeito Ari do Carmo Santos adotou como prática habitual e reiterada de sua gestão a contratação direta e informal de agentes públicos, em total desrespeito às regras do concurso público e da licitação, de modo a transformar o Poder Executivo municipal em um grande cabide de empregos, a fim de acomodar seus aliados, angariar simpatizantes, auferir dividendos políticos e eleitorais, e fomentar a permanência do seu grupo político no poder”, afirma o MPSP.
Em manifestação na última sexta (1º/8), a promotoria solicitou a perda da função pública do prefeito e da vice-prefeita, bem como o pagamento de valores desviados dos cofres públicos para pagamento de funcionário fantasma e multa. A Justiça ainda deve apreciar os pedidos.
Vice-prefeita e alvo de “amarração” são afastados pela Justiça
- Nesta segunda (4/8), uma decisão da Justiça afastou imediatamente Juliana do cargo do vice-prefeita e de secretária do município por conta do escândalo da “amarração”. O alvo do feitiço também foi afastado.
- Lauro Olegário da Silva Filho, coordenador da Saúde do município, é suspeito de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa, em esquemas com participação de Juliana.
- O juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, do Foro de Apiaí, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou ainda a suspensão da função pública de Juliana e Lauro, tirando de ambos o direito a receber os vencimentos pelos cargos que desempenhavam.
- Eles também não podem acessar e frequentar nenhuma dependência da Prefeitura de Ribeira, “sob pena de revogação do benefício e decretação de prisão preventiva”.
- A dupla fica impedida ainda de ter contato com todas as testemunhas arroladas na denúncia oferecida pelo MPSP, bem como com servidores da área da saúde municipal e dos departamentos de compras, licitação e contratos e servidores da contabilidade e tesouraria do município.
- Essas últimas determinações foram estendidas a William Felipe da Silva, dono da W. F. Da Silva Treinamentos Ltda., empresa acusada de triangular o uso de verba pública municipal para contratar o serviço de “amarração”.
O Metrópoles procurou a Prefeitura de Ribeira para comentar as denúncias do MPSP, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Fonte: www.metropoles.com
