Privatização da Sabesp em São Paulo resulta em redução da tarifa

Desde a terça-feira 23, a tarifa de água e esgoto residencial em São Paulo foi reduzida em R$ 0,76, sem impostos, depois da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O desconto aplica-se à faixa de consumo básico, de 0 a 10 m³. Cerca de metade dos 8,86 milhões de usuários da Sabesp estão nessa faixa. Para consumos além de 10 m³, apenas os primeiros 10 m³ terão o desconto.

As tarifas social e vulnerável, destinadas a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no CadÚnico, terão uma redução maior, de cerca de 10%. A tarifa social, atualmente em R$ 23,92 para a faixa básica, passará a R$ 21,52, enquanto a tarifa vulnerável cairá de R$ 18,24 para R$ 16,42.

Ao jornal Folha de S.Paulo, a secretária de Infraestrutura de São Paulo, Natália Resende, afirmou que a Sabesp vai revisar as tarifas em 2026. A depender dos investimentos necessários, a empresa pode manter ou aumentar os valores.

“Quando chegar em 2026, a gente vai olhar esses investimentos feitos”, disse Natália. “Vai ver o que tem que ser incorporado na tarifa, vai olhar a trava, e aí tem a possibilidade de a gente manter essa tarifa.”

Nos próximos anos, a tarifa não poderá aumentar mais que 18%. Caso necessário, o governo de São Paulo poderá subsidiar a tarifa para garantir esse limite. A partir de 2026, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo vai revisar a tarifa anualmente até 2034, quando a agência passa a revisar os novos valores a cada cinco anos.

Sabesp oferece descontos para famílias vulneráveis

Na categoria residencial, cerca de 11,2 milhões de famílias terão um desconto de 1%. A Sabesp vai beneficiar, com um desconto de 10%, a faixa básica das categorias social e vulnerável, o que inclui 994,6 mil famílias. A empresa vai incluir as famílias nas tarifas social e vulnerável de forma automática nos próximos anos. Na categoria comercial e industrial, há cerca de 700 mil ligações.

A gestão Tarcísio concluiu o processo de privatização da Sabesp na terça-feira, iniciado em fevereiro do ano passado, depois de um estudo da International Finance Corporation. O governo apresentou a conclusão em uma cerimônia na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A Equatorial Energia adquiriu 15% das ações e tornou-se acionista de referência.

O mercado ficou com 17% das ações, enquanto o governo de São Paulo reduziu sua participação de 50,3% para 18%. A privatização levantou R$ 14,77 bilhões, com ações vendidas a R$ 67. O governador Tarcísio de Freitas anunciou que o Estado vai usar os recursos em investimentos, como as extensões das linhas 4-Amarela e 5-Lilás do metrô.

A nova estrutura tarifária da Sabesp será a seguinte:

• tarifa residencial com desconto de R$ 0,76, o que fixa o custo em R$ 75,92 para a faixa básica;
• tarifa social com desconto de R$ 2,40, o que passa para R$ 21,52;
• tarifa vulnerável com redução de R$ 1,82, o que resulta em R$ 16,42; e
• tarifa comercial e industrial com desconto de R$ 0,76, o que fixa o custo em R$ 153,20.