Uma recomendação expedida pelo promotor do Ministério Público do estado (MPSP) Moacir Tonani Junior, da Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital, feita nessa quarta-feira (17/9), pede que o Metrô de São Paulo suspenda imediatamente as obras de expansão da Linha 2-Verde.
O pedido se refere à expansão no trecho Vila Prudente/Dutra (fases 1 e 2) e inclui a paralisação dos contratos com as empresas consorciadas por prazo indeterminado, até que novas tratativas sejam definidas.
Segundo a recomendação, os imóveis próximos às areas de escavações, tanto das estações quanto dos poços de ventilação e saída de emergência, têm sofrido sérios danos estruturais, “colocando em risco a integridade dos moradores”. O promotor ainda diz que as pessoas estão sendo obrigadas a deixar as próprias casas por conta dos danos e que a situação se agravaria com a utilização do Tatuzão — equipamento usado na abertura do túnel do metrô.
O documento também aponta que as famílias estão sendo retiradas dos respectivos imóveis de forma abrupta e por tempo indeterminado, sendo encaminhadas a hotéis sem prévio aviso e informações de estadia. Além disso, os imóveis desocupados têm ficado abandonados, sujeitos a depredações, invasões e uso por criminosos ou usuários de drogas, gerando prejuízos diversos.
A recomendação diz que a questão do dano é ainda maior, visto que um dos pontos levantados é que os responsáveis pelas obras não estão reparando de forma adequada os danos já causados e que as medidas adotadas pelo Metrô não estão sendo eficazes para prevenir novos problemas.
O promotor deu o prazo de 30 dias para que o Metrô apresente uma lista com todas as famílias alojadas em hotéis ou casas alugadas por conta das obras. O levantamento tem que conter dados como: número de integrantes, idade, profissões, meios de contato e endereço originais, assim como informar quais famílias foram indenizadas.
Investigação recorrente
- Em julho deste ano, o Ministério Público já tinha aberto uma investigação sobre danos estruturais causados pelas obras de expansão da linha 2-verde do Metrô, entre as estações Vila Prudente e Penha.
- Segundo o relatório do MPSP, um morador da região denunciou que a casa dele estaria inabitável e outras oito residências vizinhas foram interditadas por medidas de segurança.
- Os moradores suspeitam que o problema tenha sido causado especialmente pela passagem do tatuzão.
- Ainda de acordo com a denúncia, a perfuração deveria ter sido encerrada até novembro de 2024. Na portaria de instauração do inquérito, do último dia 7, a Promotoria oficiou o Metrô a responder se isso ocorreu.
- Na ocasião, o Metrô afirmou que adota uma série de medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região impactada.
- Ainda segundo o Metrô, ao longo da execução da obra, os imóveis nesta área de influência, são monitorados para eventuais movimentações ou anormalidades nas suas estruturas.
Fonte: www.metropoles.com
