PSB cita impulsionamentos ilegais em nova ação contra chapa de Marçal

São Paulo – O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma nova ação na Justiça Eleitoral contra o candidato Pablo Marçal (PRTB) por abuso de poder econômico. Desta vez, a sigla de Tabata Amaral pede a cassação da chapa do influencer e cita reportagem do Metrópoles que mostra que a campanha de Marçal ensinou apoiadores a impulsionarem conteúdos favoráveis a ele.

A ação foi enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa quarta-feira (18/9). Na peça, os advogados do partido afirmam que a candidatura de Marçal tem violado a legislação eleitoral com práticas que vão do “financiamento ilícito de campanha” ao estímulo de eleitores em estratégias de “caixa dois”.

A reportagem do Metrópoles é citada pelos advogados em um trecho sobre impulsionamentos feitos por “terceiros”.

“Como indicam matérias jornalísticas divulgadas pela imprensa nacional, Pablo Marçal (em vídeo postado em seu site oficial de campanha) tornou público vídeo e conteúdo no qual ensinava seus apoiadores (todas pessoas que não são candidatas no pleito eleitoral) a impulsionarem seus conteúdos das redes sociais, conduta que é ilícita para terceiros”, diz a peça.

Como mostrou o Metrópoles, depois que Marçal perdeu acesso às contas oficiais, sua campanha criou um passo a passo para que apoiadores dele pudessem ajudá-lo a ter engajamento nos novos perfis criados.

O material, publicado no site oficial da campanha, incluía, no entanto, um tutorial, apresentado por Diego Neves, chefe de marketing do Grupo Marçal, que ensinava a impulsionar conteúdos favoráveis ao influencer no Instagram.

“Tem um jeito para você alcançar mais pessoas de uma forma específica através do tráfego pago”, afirma Diego no início do vídeo. Na gravação, o marqueteiro pede aos eleitores que divulguem o site de Marçal e, em vários momentos, usa a palavra “campanha” para se referir à estratégia ensinada.

O impulsionamento de conteúdos eleitorais pela população na internet, no entanto, é vetado pela Justiça Eleitoral. A resolução que dispõe sobre propaganda nas eleições permite que apenas partidos, federações, coligações, candidatos e seus representantes financeiros de campanha possam impulsionar conteúdos na internet.

O tutorial feito pela campanha de Marçal foi publicado no dia seguinte à suspensão dos perfis do influencer, e chegou a ser divulgado em um stories da “conta reserva” do candidato no Instagram. O material foi excluído do site um dia depois de ser publicado e a página foi atualizada.

Bonés e sorteio

Além da reportagem do Metrópoles, a ação do PSB também cita outras publicações da imprensa e conteúdos reunidos pelo próprio partido com supostas irregularidades em propagandas vinculadas ao candidato.

Entre eles, estão posts patrocinados sobre vendas de bonés iguais aos usados por Marçal, ou com entrega gratuita do acessório, e um sorteio de dinheiro para quem compartilhasse conteúdos sobre o candidato.

A ação afirma que a maior parte dos anúncios feitos com o termo “Pablo Marçal” não recebem a sinalização de propaganda eleitoral, exigida pelo TRE, e são compartilhados por outros perfis, supostamente de apoiadores do candidato.

A peça também cita reportagem da Folha de S. Paulo que mostra que vídeos impulsionados sobre Marçal estão circulando no TikTok, proíbe anúncios políticos no Brasil.

O PSB pede na ação que a Justiça conceda liminar obrigando provedores como a Meta, dona do Instagram e do Facebook, a proibirem o impulsionamento de conteúdo com os termos “Pablo Marçal” que não sejam feitos pelas campanhas eleitorais, pelo próprio candidato ou seu partido.

A ação também pede que os provedores revelem os valores e números de visualização dos impulsionamentos já feitos pelos perfis citados, e quer ainda a remoção dos conteúdos feitos por Marçal e que associam a decisão de suspender as contas oficiais do candidato à censura.