Qual o lugar da agenda ambiental na corrida eleitoral da cidade-sede da COP 30?

Se a COP 30 deixará um legado para a população de Belém, cidade-sede do megaevento em 2025, não se pode afirmar, mas, provavelmente, a sua realização já exerce alguma influência na corrida eleitoral para a prefeitura da capital paraense. Com nove candidatos em disputa, questões envolvendo a agenda ambiental e, principalmente, o enfrentamento da crise climática, já se refletem na maioria das propostas e têm peso nos planos de governo dos favoritos nas pesquisas. Como ((o))eco tem repercutido, esse é um cenário que não tem sido percebido em outras cidades da Amazônia, nem mesmo diante de uma grave crise ambiental que se traduz em seca de grandes rios que já impacta a natureza e as comunidades, sobretudo povos indígenas, além de recordes de incêndios que afetam a qualidade do ar e a saúde humana, entre outras mazelas enfrentadas nas dinâmicas locais da região que não estão nas prioridades de campanhas políticas municipais.

Levantamentos mais recentes como a pesquisa Quaest/TV Liberal, divulgada no sábado (21) e já repercutida em mídias nacionais, indica que as intenções de voto no candidato Igor Normando (MDB) chegam a 42%. Em segundo lugar, desponta o Delegado Eder Mauro (PL) com 21%, seguido do atual prefeito, Edmilson Rodrigues (PSOL), com 11% na disputa pela reeleição. Os três mais bem posicionados destacam temas ambientais nas diretrizes de seus planos de governo. Também mencionam a COP 30 como oportunidade de tornar Belém uma cidade referência em sustentabilidade, apesar de todos os seus dilemas, a começar pelos baixos índices de saneamento. Enfoques como mobilidade urbana, gestão de resíduos, turismo comunitário, bioeconomia e fortalecimento de empreendimentos de economia solidária integram alguns dos principais eixos das propostas analisadas e destacadas pela reportagem.  

No seu plano de governo, pela coligação “Levanta Belém”, Normando afirma que a capital paraense tem sofrido estagnação, por décadas, “quando não retrocesso”, “seja na realidade das suas paisagens, dinâmica da economia, garantia de direitos e oportunidades e, sobretudo, na qualidade de vida e bem-estar de sua população.” O candidato destaca que a cidade “projetada para ser a Paris dos trópicos nos áureos tempos de exploração da borracha”, tem perdido o seu encantamento e o lugar de “grande vitrine e metrópole da Amazônia”. 

Agenda verde nas intencionalidades

Dentre os dez grandes temas inseridos no seu plano de governo, o candidato elenca o eixo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, pelo qual observa a falta de políticas públicas com esse enfoque na cidade, o que torna “o nível de desenvolvimento sustentável muito baixo”, em Belém. Como exemplo de desatenção de gestores públicos menciona “áreas ocupadas de forma desordenada, pouca oferta de serviços básicos (saneamento, coleta de lixo, transporte, ruas sem asfaltamento e drenagem), baixa cobertura vegetal, entre outros”, questões que sinaliza entre as suas prioridades de gestão, caso seja eleito.

Nesse tópico, ele menciona como propostas, o incentivo à gestão eficiente de resíduos sólidos, a melhoria urbanística da orla de Belém, com estímulo à redução dos impactos ambientais das empresas, a partir de projetos de aproveitamento de água, telhados verdes e energia solar. Pelo Programa Cidade Verde, ele propõe “tornar Belém uma das cidades no país com mais área verde/habitante, implementando ações de arborização por toda cidade e condicionando o asfaltamento de vias ao plantio de árvores ao longo do curso dessas vias”. Também planeja executar o Programa Embaixador Ambiental, com a participação de “jovens em condições de vulnerabilidade para atuar em ações de educação e proteção ambiental em suas comunidades”, com intuito de  gerar renda e conscientizar “a população local da importância de participar em iniciativas que resguardem a sustentabilidade”.

No eixo de Educação, o candidato se compromete a “incluir nos currículos a educação ambiental”, e no de Mobilidade Urbana, promete “revisar o modelo de concessão do serviço de transporte e modernizar a frota”, inserindo nesse contexto, “ônibus elétricos ou de fontes sustentáveis”. Da mesma forma, afirma pretender implantar bicicletários “nos terminais e estações para facilitar a integração intermodal bicicleta-ônibus”, além de expandir o sistema BRS e estimular o uso de bicicletas compartilhadas na cidade.

Impulsionado pela realização da COP-30, o candidato destaca como propostas “a exploração do turismo de natureza, especialmente nas Ilhas de Belém”, “recuperar as orlas das Ilhas”,  “inaugurar um polo de bioeconomia”, entre outras iniciativas de promoção da cultura e da melhoria da qualidade ambiental da cidade. 

COP 30 compreendida como desafio e oportunidade

O candidato Delegado Eder Mauro afirma em seu programa de governo, que a trajetória pessoal como deputado federal pelo Pará lhe permitiu entender profundamente as necessidades e desafios da cidade. Ele destaca que, como sede da COP 30, a capital paraense “possui os piores índices de saneamento básico do Brasil” e cita que, de acordo com o Ranking do Saneamento 2023, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, “a cidade tem o 6º pior saneamento entre os 100 maiores municípios do país”, questão desafiadora que pretende enfrentar, caso seja eleito.

Mas também aponta perspectivas positivas: “Estamos cientes da importância que a COP-30 representa para Belém, tanto no impacto direto no turismo e na geração de emprego e renda, quanto nas possibilidades de impulsionar investimentos e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável da cidade e da região amazônica. Os temas tratados pela COP são de relevância global.”

“Belém está localizada na região amazônica, um dos biomas mais importantes do mundo em termos de biodiversidade e regulação climática. Trazer a COP 30 para essa região destaca a importância da Amazônia na luta contra as mudanças climáticas e na preservação do meio ambiente. Este evento representa uma grande oportunidade para debater a contribuição da região amazônica nas ações contra a mudança climática e discutir como o mundo pode e deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região”, afirma o candidato. “Nesta direção, trabalharemos para que a COP-30 deixe um legado positivo para Belém em termos de infraestrutura, políticas públicas e projetos de sustentabilidade que beneficiem a cidade e a região a curto e longo prazo”, acrescenta.

Mauro também ressalta que seus quatro eixos de programa de governo são orientados pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro define, diretamente, “as diretrizes relacionadas ao desenvolvimento urbano, transporte e sustentabilidade ambiental”, ainda que outros pilares do seu planejamento, caso seja eleito, apresentem prioridades socioambientais.

No eixo de Geração de Emprego e Renda, integram entre outras diretrizes, “fortalecer e ampliar o Programa Municipal de Economia Solidária como uma estratégia de desenvolvimento econômico sustentável”, o “incentivo à economia urbana e periurbana”, “a implantação de práticas de cultivo verdes e sustentáveis”, além do fortalecimento e da preparação “do segmento turístico de Belém no atendimento das demandas de acomodação, atendimento e logística necessárias para a realização da COP-30”. Nesse contexto, ele aponta a importância do turismo de base comunitária.

O candidato menciona como diretrizes do eixo de Desenvolvimento Social, o fortalecimento e a ampliação da “Vigilância Ambiental como um instrumento de conhecimento e detecção oportuna de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana e do controle de vetores e outras ações para controle de endemias”. Quanto às Diretrizes na Segurança Pública e Defesa Civil, Mauro se compromete a “modernizar a iluminação pública de Belém com tecnologia LED, priorizando a segurança da cidadania, a eficiência energética e a sustentabilidade”.

Já no eixo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade Ambiental, Mauro destaca o compromisso de “promover o desenvolvimento urbano sustentável de Belém e reordenamento e melhoria da ocupação do território municipal integrando políticas públicas de habitação, saneamento básico, ordenamento territorial, transporte e mobilidade urbana, serviços urbanos e infraestrutura”. Nesse contexto, ele também menciona a intenção de “implantar práticas ambientalmente responsáveis que assegurem a conservação dos recursos naturais, a redução do impacto ambiental e a adaptação para os impactos da mudança climática”.

Como parte das Diretrizes no Saneamento Básico e Sustentabilidade Ambiental, o plano de governo de Mauro afirma a intenção de “assegurar o cumprimento das metas e ações estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico de Belém (PMSB), visando a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a melhoria da qualidade de vida da população”. O candidato também promete “implementar o projeto Braços Verdes, que visa revitalizar e despoluir os canais da cidade, por meio de medidas regulares de limpeza e manutenção dos canais, removendo detritos e sedimentos acumulados; reurbanização das margens, incluindo a construção de calçadas, ciclovias, áreas de lazer e espaços verdes”. 

Também fazem parte das suas estratégias de governo, “ampliar e fortalecer programas de arborização e expansão das áreas verdes na cidade, visando reduzir as ilhas de calor e proporcionar bem-estar aos moradores, priorizando áreas da cidade mais carentes de vegetação”, bem como “adequar e ampliar a malha cicloviária de Belém, promovendo o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável”. 

Compromisso com o bem viver no planejamento 

Além das prioridades de gestão, na corrida pela reeleição, o atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues ( PSOL), da coligação “A Nossa Família é o Povo”, apresenta um balanço dos dilemas enfrentados e dos avanços alcançados durante a sua administração e também um histórico da presença do partido na capital paraense. “O aprendizado que tivemos desde o primeiro mandato, iniciado em 1997 nos confere grande maturidade prática para hoje apresentarmos, com muita segurança, soluções para os problemas estruturais da cidade e da vida em Belém”, afirma.

O cenário de dificuldades encontrado ao iniciar o mandato atual é destacado na introdução do seu plano de governo: “Esta aprendizagem nos deu a segurança necessária para, no atual mandato, tomar decisões complexas e difíceis. Em 2021, assumimos a Prefeitura, encontrando uma verdadeira terra arrasada após 16 anos de gestões anti-povo. Esse enorme desmonte das políticas sociais do período anterior cobrou um elevado preço”, argumenta. 

“Entretanto, iniciamos nossa gestão investindo maciçamente na saúde para salvar vidas diante da epidemia da Covid 19 e sob um Governo Federal que abandonou Belém, negando repasses de verbas constitucionais, perseguindo até as obras iniciadas em governos anteriores, além de total ineficiência e incompetência na gestão pública”, relata o candidato que também recorda a realidade do negacionismo científico enfrentada na cidade no período da crise sanitária global.

Apesar das dificuldades enfrentadas, Rodrigues destaca que a sua gestão foi parceira de grandes debates socioambientais na cidade. Nesse contexto, ele recorda que a Prefeitura apoiou a realização, na capital paraense, do X Fórum Social Pan Amazônico, “tornando Belém a capital dos debates sobre os direitos dos povos e o desenvolvimento sustentável na região”.

Com o novo cenário político, em 2023, Rodrigues recorda que houve uma mudança no “trato que passamos a receber do Governo Federal, simbolizado pela indicação de nossa cidade para sediar a COP 30, em 2025”. “Como cidade que já alimentava o debate sobre a Amazônia Urbana, Belém investe na construção do Fórum das Cidades Amazônicas, reconhecido pela Conferência de Presidentes da Amazônia e assume a presidência de sua primeira gestão”, observa o prefeito.

E para sediar a COP 30, o candidato à reeleição afirma que “hoje, obras e serviços estratégicos estão a pleno vapor, como o Mercado de São Braz, a reforma geral do Ver-O-Peso, a macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova, a macrodrenagem da Bacia do igarapé Mata-Fome, e o Parque Linear do Igarapé São Joaquim”. “Além disso, mais de 260 ruas e travessas foram ou estão sendo drenadas, asfaltadas e sinalizadas em todos os bairros da cidade. Igualmente foram reurbanizadas dezenas de praças e logradouros públicos”.

No que se refere à visão de futuro, Rodrigues afirma que o projeto da sua coligação “é ter uma cidade onde viva uma população plena de direitos, no gozo de políticas públicas democráticas e universais”. Ele também destaca que o desejo gira em torno de “uma cidade sustentável, em harmonia com a natureza, polo irradiador de ideias que alavancam a liberdade e a igualdade”, além de “uma cidade que assuma nacional e internacionalmente um protagonismo político e social, movida pela participação popular”.

Como parte do seu programa de governo, o candidato à reeleição afirma o compromisso com uma cidade inteligente, democrática e solidária socialmente, ideais que ele aponta como partes indissociáveis de um projeto de sustentabilidade. Nesse contexto, Rodrigues afirma que o humanismo e o conhecimento científico são pilares complementares essenciais. 

“A Amazônia se encontra hoje no centro do debate ambiental e climático. Considerando que aproximadamente 70% da população amazônida vive em centros urbanos, podemos dizer que não há soluções para o bioma sem soluções para as cidades e quem vive nelas. Neste sentido defendemos uma cidade que promova o desenvolvimento econômico eficiente e não predatório, que promova um novo urbanismo atento às nossas particularidades de uma cidade construída entre e sobre bacias hidrográficas, com uma área continental e outra insular. Uma cidade onde vigore um zoneamento eficaz que estimule as possibilidades de um desenvolvimento equilibrado com preservação de áreas naturais”, afirma.

Para alcançar os objetivos que orientam a sua estratégia de governo para o ciclo 2025-2028, o candidato ressalta que dois eixos transversais estruturam o seu plano de ação com enfoque em sustentabilidade: Educação Popular Significativa e Participação Direta. Como prioridades de políticas públicas orientadas por essa visão, o candidato destaca: Direitos Humanos para Bem Viver, Urbanismo e Saneamento Participativo, Mobilidade Humana, Saúde Básica de Família com 100% de cobertura das periferias, Acesso a Oportunidades Econômicas Dignas, Apoio à Empreendimentos Estratégicos, Enfrentando a Crise Climática, além de Total Transparência de Processos e Decisões de Gestão e Belém, Cidade do Mundo, Capital da Amazônia.

“Estamos trabalhando na construção de um sistema racional e eficiente de transporte público, que inclua as vias terrestres e fluviais, em condições de segurança e conforto. Isto passa pela elaboração de um sistema integrado, ágil, reduzindo o tempo de deslocamento, operado por veículos modernos, seguros, confortáveis e que agreguem tecnologia, com uso de aplicativos que permitam a população acompanhar o deslocamento dos veículos, controlando os horários e os tempos de viagem”, destaca o seu planejamento de gestão. 

Ao mencionar o tópico Apoio à Empreendimentos Estratégicos, é destacado que “A superação da máfia da limpeza pública não foi fácil. Mais simples seria jogar o jogo. Mas a decisão de compreender a limpeza pública como um empreendimento público que, além de melhor e mais eficaz na limpeza da cidade, também coloca em sinergia setores de grande capital com cooperativas populares, como dos de catadores, demonstrando na prática a solidariedade que propomos. Hoje estamos nas vésperas de constituir em Belém as plantas de saneamento de resíduos mais avançadas do mundo. Tudo para termos grande destaque na COP30”. 

Para o enfrentamento da crise climática, o candidato propõe para Belém, a utilização de diversos instrumentos “como o mapeamento das áreas de risco geológico, o inventário dos gases de efeito estufa e o mapeamento das áreas verdes públicas da cidade”. E afirma que “tem investido no diagnóstico de sua situação climática e através da criação do Fórum Municipal das Mudanças Climáticas e da I Conferência, sobre o tema, lançou as bases do futuro Plano Climático Popular da Cidade”. “Com base nestas referências, no próximo mandato, planejaremos e executaremos projetos de arborização, parques lineares, criação de florestas urbanas e outras soluções baseadas na natureza, atendendo simultaneamente várias agendas sociais, econômicas e ambientais”, afirma.

Frente à aproximação da grande Conferência do Clima, Rodrigues conclui sobre as suas intencionalidades, caso seja eleito: “No próximo ano sediaremos a COP-30, que abrirá diversas oportunidades nos campos político, social, econômico e cultural. No nosso próximo mandato desenvolveremos ainda mais as alianças internacionais de Belém e sua inserção no mundo, como uma cidade inclusiva, solidária, portadora dos ideais de Liberdade, Justiça e Igualdade”.

Para saber mais sobre as candidaturas à Prefeitura de Belém e cobrar do prefeito eleito, acesse informações dos candidatos na íntegra aqui.