Receita Federal diz que 600 mil declarações estão na malha fina

Mais de 600 mil declarações do Imposto de Renda 2024 caíram na malha fina. O número representa 2,5% do total de declarações com direito à restituição (27,1 milhões). No total, o governo recebeu 45,2 milhões de declarações neste ano. 

O pagador de impostos pode corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas por meio do site da Receita Federal.

O cálculo de declarações irregulares faz parte de uma análise sobre os números das restituições que o governo liberou nos cinco primeiros lotes. Cerca de 60% do total de declarações entregues têm imposto a restituir. 

Nesta segunda-feira, 23, a partir das 10h, o Ministério da Fazenda abre a consulta ao quinto e último lote de restituição. Com ele, a Receita Federal encerrará o pagamento das restituições que não apresentaram inconsistência.

As documentações com inconsistências têm diminuído ao longo dos anos. Em 2023, o Fisco reteve 1,3 milhão de restituições com alguma pendência. A estimativa do órgão para este ano é de uma retenção na malha de 2% de declarações sobre o total que os pagadores de impostos comunicaram ao sistema.

Em 2023, o governo arrecadou R$ 2,3 trilhões em tributos federais. O valor é inferior a 2022 e preocupa o Ministério Fazenda, em razão dos déficits acumulados.

Saiba como sair da malha fina

O canal para regularização está disponível na internet com acesso por computadores e dispositivos móveis, como celulares e tablets. No mesmo sistema, o pagador de impostos pode consultar eventuais pendências. Nesse caso, é só acessar o serviço “Pendências de malha”.

Quando o pagador de impostos envia a Declaração de Imposto de Renda, o sistema analisa os dados. Além de verificar as informações, o Fisco compara tudo aquilo que foi fornecido por outras entidades. Assim, estabelece um cruzamento de informações.

Veja quais são os principais erros na declaração

• Omissão de rendimentos: quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior. Muitas vezes, isso acontece com os rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente;
• Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos. Muitas vezes, filhos com menos de 18 anos de idade fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada;
• Despesas médicas não confirmadas: quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital;
• Despesas médicas não dedutíveis: algumas despesas, por mais necessárias que sejam, não possuem previsão legal para dedução: massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, testes de farmácia. A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

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