São Paulo — A Receita Federal e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17/7), a operação “Rei do Gado”, que visa combater um esquema de sonegação fiscal milionário por meio de vendas fraudulentas de gado no estado de São Paulo. A estimativa é de que tenham sido sonegados R$ 300 milhões em tributos federais.
São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. As cidades paulistas alvos da operação são Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga.
De acordo com a investigação, um dos núcleos da organização é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são intermediários de notas fiscais falsas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos em São Paulo.
Os demais envolvidos, segundo a Receita, estão nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
Também foi autorizada judicialmente a suspensão do exercício da função de servidores públicos, além do sequestro e do bloqueio de bens dos envolvidos, no montante de R$ 67 milhões.
A Receita Federal busca comprovar a identidade dos reais fornecedores do gado vendido com notas fiscais inidôneas e verificar a regularidade tributária deles.
Esquema de sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais, de acordo com a Receita. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de notas fiscais avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde aos supostos “laranjas” que constaram como remetentes de mais de 6.947 notas fiscais avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.
Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é o formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
Fonte: Oficial
