Restaurante é condenado a indenizar clientes vítimas de capacitismo

São Paulo — Uma rede de restaurantes que atua em São Paulo vai ter que pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a duas clientes com deficiência auditiva que foram vítimas de discriminação capacitista de uma atendentes. A decisão, da 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi unânime.

Cada vítima vai receber R$10 mil.

De acordo com os autos do processo, as mulheres fizeram pedidos de refeições e, ao receberem as respectivas comandas, constataram terem sido identificadas como “mudinhas”.

A relatora do recurso, desembargadora Carmen Lucia da Silva, rejeitou argumento da ré de que sua funcionária não teve má intenção ou que o termo em questão é utilizado pela sociedade de forma costumeira.

“Cabe à empresa recorrente treinar adequadamente os seus funcionários para que esses transtornos não aconteçam. Não é preciso esforço algum para reconhecer a situação de profunda angústia, frustração e sensação de descaso e engodo suportadas pelas autoras”, apontou a magistrada.