A cidade de Poços de Caldas/MG está no epicentro de um possível escândalo de corrupção que envolve o prefeito Sérgio Azevedo e seus principais secretários, Thiago Mariano e Celso Donato. A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre suspeitas de irregularidades e ligação com crime organizado em contratos de saúde e transporte público, que somam cifras quase bilionárias. A investigação da PF foca em um contrato específico entre a prefeitura e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação da Santa Casa de Salto de Pirapora.
De acordo com matéria publicada pelo G1 em fevereiro deste ano, o contrato com a organização foi feito sem licitação por R$ 64 milhões, seguido de um aditivo de R$ 7 milhões e uma renovação em 2024 que adicionou mais R$ 70 milhões, totalizando R$ 141 milhões. O caso está registrado sob o processo do Ministério Público nº MPMG – 0518.23.000175-3.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Poços de Caldas revelou que os equipamentos não pertencem à OSC de Salto de Pirapora, sendo sublocados a preços inflacionados, algo que a prefeitura poderia fazer diretamente. O grande questionamento ao Prefeito é por que terceirizar a gestão da saúde pública para uma entidade de um município do interior de São Paulo que é quatro vezes menor que Poços de Caldas?
As denúncias de irregularidades foram encaminhadas ao Ministério Público, que instaurou um inquérito para investigar possíveis desvios de recursos públicos. A administração municipal, sob o comando de Sérgio Azevedo, tem sido criticada por manter informações dos contratos em sigilo, dificultando o acesso da Câmara Municipal aos documentos. Mesmo após ordem judicial, a documentação foi entregue de forma desorganizada, contendo mais de 18 mil páginas, complicando a análise.
Chama atenção o fato de a OSC ter ocultado o nome Santa Casa de Pirapora e passar a utilizar o nome fantasia de Santa Casa Paulista, além do endereço em Barueri/SP, não mais em Salto de Pirapora/SP. A reportagem do G1 teve acesso a página de transparência da Santa Casa de Salto de Pirapora para verificar informações sobre o contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas, mas no site, a última prestação de contas publicada é de outubro de 2023, resultando em quase um ano sem transparência.
Estranha também o fato de, nas prestações disponíveis, figurar a empresa Humani Saúde LTDA como prestadora dos serviços médicos na saúde do município de Poços de Caldas, o que parece ser mais uma subcontratação. Ao que parece, a OSC da Santa Casa de Pirapora serve de “barriga de aluguel” para os recursos públicos vindos da Prefeitura, recebendo os pagamentos e repassando para outras empresas que, supostamente, prestam os serviços.
Outro foco das investigações é o contrato com a empresa Auto Ômnibus Floramar, que tem valor de mais de R$ 736 milhões. A licitação, vencida em 2019, está sob suspeita de fraude e formação de cartel. A empresa, ligada ao mesmo grupo da antiga concessionária Auto Ômnibus Circullare, não renovou a frota de ônibus, apenas alterando a identidade visual dos veículos. O Ministério Público de Contas solicitou a suspensão do contrato para uma nova licitação.
As investigações preliminares tornam suspeitos o prefeito Sérgio Azevedo, colocando-o como o principal articulador do esquema, com a colaboração dos secretários Thiago Mariano, responsável pela saúde, Celso Donato, secretário de serviços públicos, e Paulo. Os três são publicamente conhecidos como o núcleo duro da administração e são vistos como operadores do esquema de corrupção.
A cidade de Poços de Caldas aguarda os desdobramentos das investigações, que prometem revelar mais detalhes sobre a extensão do esquema e os possíveis prejuízos causados ao município. Procurada, a Secretaria de Saúde de Poços de Caldas não respondeu a esta reportagem. Se assim fizer, seu posicionamento será adicionado.
