As comissões de Meio Ambiente e Agricultura aprovaram nesta quarta-feira (07) a data para a votação da proposta que muda o licenciamento ambiental no país. Desde 2021, o Senado analisa a matéria vinda da Câmara, considerada pelos ambientalistas “a boiada das boiadas”, por tornar o licenciamento ambiental exceção, e não a regra.
O projeto institui categorias que serão feitas no processo simplificado de licenciamento ambiental, como “serviços e obras direcionados à ampliação de capacidade e à pavimentação em instalações preexistentes em faixas de domínio e de servidão, bem como de dragagens de manutenção”.
As comissões fizeram um relatório conjunto, assinado pelos relatores Confúcio Moura (MDB-RO), ex-governador de Rondônia e que preside a matéria da Comissão de Agricultura; e Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro e responsável por relatar a proposta na Comissão de Agricultura.
Os senadores aprovaram um acordo para votar o relatório em 20 de maio, daqui a duas semanas. A ideia é votar o relatório na quarta-feira, dia 21 de maio, nas duas comissões. “É um projeto que vem se arrastando, mas muito necessário, para o nosso país. Hoje nós temos um relatório para chamar de nosso, que eu tenho certeza que vai ajudar o licenciamento ambiental no Brasil, e é isso que é importante. Nós precisamos parar de travar o nosso país”, disse Tereza Cristina antes de apresentar o parecer.
*Com informações da Agência Senado.
