Sentados sobre petróleo, países se reúnem no Azerbaijão para discutir crise climática

Em Baku, capital do Azerbaijão, tudo foi construído com dinheiro do petróleo, produto que há séculos movimenta a economia e o desenvolvimento do país. Nesta pequena nação, situada na fronteira entre a Europa e a Ásia, às margens do Mar Cáspio, a lembrança dos combustíveis fósseis está por toda parte: do museu dedicado exclusivamente à história da exploração a prédios modernos que se assemelham às chamas geradas na queima do combustível. É neste local que representantes de cerca de 200 países se reúnem, a partir desta segunda-feira (11), para discutir como enfrentar a crise que sua maior riqueza ajudou a criar.

Durante a 29ª Conferência do Clima da ONU, os países-membros vão se debruçar sobre o tema que talvez seja o mais espinhoso das convenções e que tem sido empurrado com a barriga há muitas edições: o financiamento climático. 

Nas próximas duas semanas, negociadores vão tentar responder perguntas cruciais para o enfrentamento da crise: de quanto dinheiro estamos falando para que as metas do Acordo de Paris – o tratado internacional mais importante sobre mudanças climáticas – sejam de fato cumpridas, e quem vai pagar esta conta. Uma negociação difícil, num contexto mais difícil ainda.

Não fosse suficiente a escalada de violência nos conflitos envolvendo as nações vizinhas à sede da COP29, em especial a guerra entre Irã e Israel e o conflito da Rússia versus Ucrânia, e o fortalecimento do negacionismo no mundo, com destaque para a recente eleição de Donald Trump nos EUA; a presidência da COP29 vai precisar desfazer a má impressão causada por sua história passada e presente.

O Azerbaijão é um dos exemplos mais notáveis de nações fortemente dependentes do petróleo no mundo. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas de Baku, o setor de petróleo e gás é responsável por 48% do total do PIB do país, com 52,7% dos recursos do orçamento provenientes das receitas do petróleo e com produtos petrolíferos representando 92,5% de suas exportações totais. 

Ainda que o governo se diga comprometido com a transição energética, os projetos hoje existentes são pífios ou ainda estão só no campo das ideias. Uma caminhada pela cidade mostra que não é só o governo que tem preterido o assunto. “O tema das mudanças climáticas não é algo que faz parte da nossa agenda”, disse a ((o))eco Gani Nasirov, guia turístico em Baku.

Apesar de todos estes desafios, o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, está otimista. “A COP29 é um momento imperdível para traçar um novo caminho para todos. Trabalhamos incansavelmente para construir as bases do sucesso”, disse Babayev, atual ministro da Ecologia e dos Recursos Naturais do Azerbaijão. 

“Esta é uma oportunidade, devemos investir hoje para salvar o amanhã”, completou Babayev, que também já foi vice-presidente da Companhia Estatal de Petróleo da República do Azerbaijão. Qualquer semelhança com o presidente da Conferência realizada em 2023 nos Emirados Árabes pode não ser coincidência. 

Show me the money

Em seu discurso na abertura da Conferência, Mukhtar Babayev disse que a estratégia para conseguir alcançar o sucesso é baseada em dois pilares: “aumentar a ambição e permitir a ação”. Isso significa, segundo ele, que os países devem estabelecer planos climáticos claros – por meio de suas metas nacionais, chamadas de NDC – e garantir o financiamento.

O primeiro item está acontecendo, mas a passos de tartaruga. Os países signatários têm até fevereiro de 2025 para apresentar suas metas climáticas, porém era esperado que os números aparecessem nas vésperas e durante a COP29. Até o momento, apenas Brasil e Emirados Árabes Unidos o fizeram, e com metas que deixaram a desejar. 

O segundo ponto – dinheiro – só depende mesmo de vontade política. Apenas os gastos militares globais já ultrapassam 2 trilhões de dólares e os subsídios atuais para combustíveis fósseis são sete vezes maiores do que a meta acordada em 2010 – 100 bilhões de dólares anuais – para o combate à crise climática.

A nova meta quantificada para o financiamento climático ainda é uma incógnita. Diferentes países – ou blocos de países – já anunciaram a quantia que acham ser necessária e os valores variam bastante. O que se tem de consenso até o momento é que o “quantum”, como foi chamado, deve ser bem maior do que os 100 bilhões de dólares/ano acordados há mais de uma década e que nunca foi de fato cumprido.

“Precisamos urgentemente resolver as nossas diferenças sobre contribuidores e quantidade e definir o novo objetivo. Estas negociações são complexas e difíceis. Compreendemos as restrições políticas e financeiras. Esses números podem parecer grandes, mas não são nada comparados ao custo da inação. Estamos todos juntos nisso”, disse Mukhtar Babayev.

O Brasil na COP29

O Brasil chega à 29ª Conferência do Clima cercado por um descontentamento de parte da sociedade civil brasileira. Sua nova meta climática – que era aguardada há vários meses – foi anunciada sem aviso prévio, na sexta-feira (8) à noite, em um momento em que muitos dos que acompanham a agenda estavam em trânsito para a distante Baku.

O desagrado principal, no entanto, está na ambição. Segundo análises feitas por organizações brasileiras, os números apresentados pelo governo Lula não são suficientes para que o Brasil cumpra sua parte na missão de manter a média global de aquecimento em 1,5ºC.

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estão ainda a caminho da Conferência. A primeira agenda só acontecerá nesta terça-feira (12). Esta é a data em que a meta climática brasileira será oficialmente apresentada ao mundo e o momento em que os representantes do governo brasileiro se colocarão sob o escrutínio de jornalistas e da sociedade civil para explicar porquê não foram mais ambiciosos.