Em um dia marcado pela judicialização do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela realização de lucros, o dólar iniciou julho em alta. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva e alcançou o terceiro maior nível da história.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (1º) vendido a R$ 5,461, com alta de R$ 0,027 (+0,51%). Após operar em estabilidade nos primeiros minutos de negociação, a cotação subiu de forma consistente. Na máxima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,47.

A moeda norte-americana acumula queda de 11,63% em 2025. Ontem (30), a divisa fechou em R$ 5,43, no menor nível desde setembro do ano passado.

O mercado de ações teve um dia mais otimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 139.549 pontos, com alta de 0,5%. O indicador atingiu a terceira melhor marca da história, perdendo apenas para 20 de maio deste ano, quando encerrou acima dos 140 mil pontos, em 19 de maio, quando fechou em 139,6 mil pontos.

Em relação ao dólar, a decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pressionou o câmbio. Isso porque o mercado financeiro apoia a derrubada do decreto.

Outro fator que pressionou a elevação da moeda norte-americana foi a realização de lucros por meio de investidores que aproveitaram a cotação barata para comprar dólares.

Fatores externos também pressionaram o câmbio. A divulgação de dados mistos da economia norte-americana, com produção industrial dentro do esperado e criação de empregos acima do previsto, fez o dólar subir perante moedas de países emergentes.

Além disso, uma declaração do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) provocou tensões no mercado global. Nesta terça, Jerome Powell disse que o Fed teria começado a baixar os juros nos Estados Unidos não fosse a política tarifária do presidente Donald Trump. A fala sinalizou cautela da autoridade monetária norte-americana para os próximos meses.

*Com informações da Reuters

As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de investimento. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu uma brecha que permitia a desmatadores receberem crédito rural.

A medida regulamenta o Plano Safra 2025/2026. Lançado nesta terça-feira (1º), o plano destina R$ 516,2 bilhões em crédito para o agronegócio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que excluiu o desmatamento da regra que permitia a aplicação de até 15% do valor do orçamento do crédito de custeio para pequenas despesas conceituadas como investimento, “como forma de não incentivar essa prática via crédito rural”.

O CMN tomou outras decisões com critérios ambientais para a concessão de crédito no Plano Safra. O conselho incluiu no Programa de Financiamento à Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (RenovAgro), o financiamento de ações de prevenção e combate a incêndios no imóvel rural, bem como o plantio de mudas de espécies nativas para recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.

O CMN vedou a destoca (remoção de tocos e raízes de árvores que foram cortadas, deixando o terreno limpo e pronto para novos usos), exceto nos casos de renovação ou conversão de florestas plantadas. Em relação ao RenovAgro, o Conselho também autorizou o financiamento de biodigestores e de sistemas de manejo de resíduos da produção animal, inclusive com geração e armazenamento de energia.

Pronaf

Em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia pequenos produtores, o CMN incluiu uma linha de Adaptação às Mudanças Climáticas, com foco em irrigação e energia solar.

O CMN também autorizou que produtos como gengibre, mandioquinha-salsa, camapu (physalis), ervas medicinais e plantas ornamentais possam receber financiamentos do Pronaf na categoria hortícolas. No Pronaf Floresta, foi autorizada a aquisição de matrizes e reprodutores em projetos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

No Pronaf Bioeconomia, o CMN incluiu projetos de financiamento de coleta para sementes nativas, viveiros de mudas e infraestrutura de irrigação com energia fotovoltaica.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de investimento. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu uma brecha que permitia a desmatadores receberem crédito rural.

A medida regulamenta o Plano Safra 2025/2026. Lançado nesta terça-feira (1º), o plano destina R$ 516,2 bilhões em crédito para o agronegócio.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que excluiu o desmatamento da regra que permitia a aplicação de até 15% do valor do orçamento do crédito de custeio para pequenas despesas conceituadas como investimento, “como forma de não incentivar essa prática via crédito rural”.

O CMN tomou outras decisões com critérios ambientais para a concessão de crédito no Plano Safra. O conselho incluiu no Programa de Financiamento à Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (RenovAgro), o financiamento de ações de prevenção e combate a incêndios no imóvel rural, bem como o plantio de mudas de espécies nativas para recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.

O CMN vedou a destoca (remoção de tocos e raízes de árvores que foram cortadas, deixando o terreno limpo e pronto para novos usos), exceto nos casos de renovação ou conversão de florestas plantadas. Em relação ao RenovAgro, o Conselho também autorizou o financiamento de biodigestores e de sistemas de manejo de resíduos da produção animal, inclusive com geração e armazenamento de energia.

Pronaf

Em relação ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia pequenos produtores, o CMN incluiu uma linha de Adaptação às Mudanças Climáticas, com foco em irrigação e energia solar.

O CMN também autorizou que produtos como gengibre, mandioquinha-salsa, camapu (physalis), ervas medicinais e plantas ornamentais possam receber financiamentos do Pronaf na categoria hortícolas. No Pronaf Floresta, foi autorizada a aquisição de matrizes e reprodutores em projetos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

No Pronaf Bioeconomia, o CMN incluiu projetos de financiamento de coleta para sementes nativas, viveiros de mudas e infraestrutura de irrigação com energia fotovoltaica.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

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Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:

De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

•   4,5 milhões: grafia inconsistente

•   3,5 milhões: falecidos

•   30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

•  20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

•  100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

•    984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

•    651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

•    33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

•   Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados

Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

As indústrias terão R$ 4,43 bilhões adicionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiarem investimentos em tecnologia. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de 1,5% para 2,5% o limite de saldo do FAT usado em linhas de crédito corrigidas pela Taxa Referencial (TR).

Todo o incremento de 1 ponto percentual será destinado exclusivamente a linhas de crédito para investimentos e gastos em difusão tecnológica. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida atende a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que constatou demanda reprimida por financiamentos do tipo.

Por não envolver gastos primários da União, a medida não terá impacto nas metas do arcabouço fiscal. Segundo a Fazenda, a medida alavancará o apoio à indústria e ampliará o acesso a crédito com melhores condições financeiras, indexados à TR.

A medida faz parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em 2023. A Missão 4 do NIB prevê elevar para 90% o nível de digitalização na indústria até 2033, por meio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Um dos principais instrumentos do NIB tem sido o programa BNDES Mais Inovação, que prevê R$ 21 bilhões em financiamentos até 2026 com custo indexado TR. O programa já obteve resultados expressivos em 2023 e 2024, mas, segundo a Fazenda, o teto de 1,5% de saldo do FAT, uma das fontes de recursos do BNDES, era insuficiente para atender à demanda apresentada.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

As indústrias terão R$ 4,43 bilhões adicionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiarem investimentos em tecnologia. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de 1,5% para 2,5% o limite de saldo do FAT usado em linhas de crédito corrigidas pela Taxa Referencial (TR).

Todo o incremento de 1 ponto percentual será destinado exclusivamente a linhas de crédito para investimentos e gastos em difusão tecnológica. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida atende a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que constatou demanda reprimida por financiamentos do tipo.

Por não envolver gastos primários da União, a medida não terá impacto nas metas do arcabouço fiscal. Segundo a Fazenda, a medida alavancará o apoio à indústria e ampliará o acesso a crédito com melhores condições financeiras, indexados à TR.

A medida faz parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB), lançado em 2023. A Missão 4 do NIB prevê elevar para 90% o nível de digitalização na indústria até 2033, por meio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

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Um dos principais instrumentos do NIB tem sido o programa BNDES Mais Inovação, que prevê R$ 21 bilhões em financiamentos até 2026 com custo indexado TR. O programa já obteve resultados expressivos em 2023 e 2024, mas, segundo a Fazenda, o teto de 1,5% de saldo do FAT, uma das fontes de recursos do BNDES, era insuficiente para atender à demanda apresentada.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais.

O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 continua em R$ 21,426 bilhões, limite estabelecido em janeiro. As realocações ocorreram porque quase metade do espaço para novas operações de crédito dos governos locais com garantia da União tinha sido consumida.

Com a decisão, o sublimite para o crédito dos governos locais com garantia da União, em que o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões até o fim do ano.

O dinheiro veio da redução de dois sublimites: o teto para operações de crédito de obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), também com garantia da União, caiu de R$ 3 bilhões para R$ 1,5 bilhão. O sublimite para operações de crédito com garantia da União em Parcerias Público Privadas (PPPs), caiu de R$ 1 bilhão para R$ 500 milhões.

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A falta de demanda para os financiamentos de empreendimentos do Novo PAC permitiu o remanejamento dos limites. A resolução entra em vigor amanhã. Em janeiro de cada ano, o CMN define o limite, e os sublimites para a contratação de crédito pelos órgãos públicos para os 11 meses seguintes.