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Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

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Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Para ter direito ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid,  Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

 

Fonte oficial

Dólar fecha praticamente estável, a R$ 5,54, mas sobe 2,26% na semana

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Dólar fecha praticamente estável, a R$ 5,54, mas sobe 2,26% na semana

Ainda sob reflexo das ameaças de tarifaço pelo governo Donald Trump, o mercado financeiro teve mais um dia de perdas, com reversão parcial do quadro durante a tarde. O dólar, que subiu na maior parte da sessão, encerrou praticamente estável. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e teve o pior desempenho semanal desde 2022.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,548, com alta de 0,1%. Por volta das 11h, a cotação chegou a R$ 5,58, mas desacelerou durante a tarde. Investidores aproveitaram a subida dos últimos dias para venderem moeda e embolsar os ganhos.

A moeda norte-americana subiu 2,26% na semana. A divisa acumula alta de 2,1% em julho e queda de 10,23% em 2025.

Bolsa

O mercado de ações teve um dia mais turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta-feira aos 136.171 pontos, com queda de 0,42%. O indicador chegou a cair 0,89% às 13h26, mas reagiu durante a tarde, embalado pela recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), que impulsionaram ações de petroleiras e mineradoras.

Em queda pela quinta sessão consecutiva, a bolsa de valores teve a pior semana desde dezembro de 2022, acumulando perda de 3,59%.

No mercado internacional, o dólar valorizou-se após Trump impor uma tarifa de 35% sobre os produtos canadenses a partir de 1º de agosto. O movimento ajudou a diminuir a diferença de alta da moeda norte-americana perante o real, acumulada nos últimos dias, e a valorização do dólar perante a maior parte das moedas do planeta.

* Com informações da Reuters

Fonte oficial

Nova MP tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

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Uma medida provisória publicada nesta sexta-feira (11) busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, a MP reorganizará os subsídios ao setor elétrico, principalmente os concedidos por meio da CDE, fundo que financia políticas públicas do setor elétrico. Entre as políticas financiadas pela CDE, estão a tarifa social para baixa renda, a universalização do acesso à energia e compensações a distribuidoras em áreas com geração mais cara.

Com a derrubada dos vetos, o custo da CDE, atualmente pago pelos consumidores, terá um aumento exponencial nos próximos anos. A MP fixa um teto para o orçamento da CDE a partir de 2026. Se o limite for estourado, o excedente será pago por quem é diretamente beneficiado pelo subsídio, como distribuidoras, geradoras e comercializadoras. Essas empresas recebem diretamente os subsídios.

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Novo encargo

Assim que o teto da CDE for estourado, as empresas pagarão a diferença a partir de 2027 por meio do futuro Encargo de Complemento de Recursos (ECR), a ser cobrado proporcionalmente ao benefício recebido. Atualmente, 71% dos recursos da CDE vêm dos consumidores (com cobrança diferenciada conforme o tipo de consumidor), 25% de recursos de empresas do setor elétrico e 4% do Orçamento Geral da União.

O novo encargo será introduzido de forma escalonada. Em 2027, será cobrado 50% do valor. A partir de 2028, a ECR será cobrada integralmente. 

A MP esclarece que o futuro encargo não abrangerá os programas Luz para Todos e Tarifa Social.

Pequenas centrais hidrelétricas

Com a derrubada dos vetos aos jabutis (pontos não relacionados ao tema original) da Lei das Eólicas Offshores, o governo tinha sido obrigado a contratar novas usinas, como termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), mesmo sem necessidade. A medida do Congresso tem o potencial de aumentar o custo da energia em R$ 35 bilhões por ano, além de sujar a matriz energética do país por causa das termelétricas a serem contratadas de forma compulsória.

A MP substituiu a contratação obrigatória das termelétricas remanescentes da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs. Até o início do próximo ano, o governo deverá contratar até 3 gigawatts (GW) em PCH na modalidade de leilão de reserva de capacidade, que prevê o início de operação das pequenas hidrelétricas apenas em 2032, em etapas.

O governo poderá contratar 1,9 GW adicional, caso o planejamento setorial identifique a necessidade estabelecida com base em critérios técnicos e econômicos do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Gás natural

A MP também dá mais poder ao governo para regular o uso do gás natural da União. Caberá ao CNPE definir as condições e o preço de acesso às infraestruturas de escoamento, tratamento e transporte do gás gerido pela estatal PPSA. 

A centralização do processo pelo CNPE pretende reduzir o preço do gás natural para a indústria e aumentar a competitividade de setores como fertilizantes e siderurgia.

Fonte oficial

BC só publicará nova carta em abril, caso IPCA continue acima do teto

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BC só publicará nova carta em abril, caso IPCA continue acima do teto

O Banco Central (BC) só voltará a publicar uma carta aberta no início de abril de 2026, caso a inflação oficial em 12 meses encerre março acima do teto da meta, de 4,5%. A autoridade monetária esclareceu nesta sexta-feira (11) o prazo de divulgação do documento.

No fim da tarde de quinta-feira (10), o BC divulgou uma carta aberta para justificar o fato de a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter fechado o primeiro semestre em 5,35% no acumulado de 12 meses, acima do teto da meta de 4,5%. Segundo a autoridade monetária, o aquecimento da economia, o preço do café e a bandeira vermelha de energia impulsionaram a inflação na primeira metade de 2025.

A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está em 3% no sistema de metas contínuas, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Na prática, o IPCA em 12 meses pode variar de 1,5% a 4,5%, até o fim do prazo determinado pelo BC.

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Expectativa

Inicialmente, havia a expectativa de que o BC tivesse de explicar o descumprimento do intervalo da meta de inflação a cada seis meses, mas o BC esclareceu nesta sexta que a obrigação vale apenas para a primeira carta após a instituição do modelo de metas contínuas. As demais cartas só serão divulgadas depois do prazo determinado pelo BC.

“Como a carta divulgada em 10/07/2025 indicou o primeiro trimestre de 2026 como prazo para o retorno da inflação ao intervalo de tolerância (1,5% a 4,5%), será necessário publicar nova nota e carta caso esse retorno não se concretize nesse horizonte, ou se o Banco Central considerar necessário atualizar as medidas ou o prazo estipulado”, informou o BC em nota.

Dessa forma, uma eventual carta só será divulgada no início de abril do próximo ano, caso a inflação oficial feche o primeiro trimestre (março) acima de 4,5% no acumulado de 12 meses. Eventualmente, o documento poderá ser antecipado ou adiado, caso o Conselho Monetário Nacional fixe uma nova meta ou o BC decida mudar o prazo estabelecido.

Centro da meta

Na carta publicada nesta quinta, o BC não informou quando espera que a inflação retorne ao centro da meta, de 3%. Na nota divulgada nesta sexta, a autoridade monetária informou que a previsão é que a convergência para o centro da meta ocorra no quarto trimestre de 2026, que é o horizonte relevante da política monetária, de 18 meses.

As projeções do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e usadas como cenário de referência pelo Banco Central, indicam que o IPCA deve permanecer acima de 3% no fim do próximo ano. Apesar disso, o BC esclareceu que as trajetórias de juros usadas pela autarquia ao definir a Taxa Selic (juros básicos da economia) não necessariamente seguem o cenário-base, determinado pelo Focus.

“Conforme mencionado no parágrafo 22 da carta, se espera que a inflação convirja para a meta de 3% em 2026T4 [quatro trimestre de 2026]. O BC mantém postura monetária que coloque a inflação na meta no horizonte relevante: as trajetórias de juros utilizadas internamente pelo Copom nas decisões de política monetária (que visam garantir a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante) não coincidem, necessariamente, com a trajetória da Selic do cenário de referência, que é extraída da pesquisa Focus”, explicou o BC na nota.

Fonte oficial

Mamão: Um aliado poderoso da saúde com efeitos que vão da digestão ao combate à dengue

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Mamão: Um aliado poderoso da saúde com efeitos que vão da digestão ao combate à dengue

Muito além de ser apenas uma fruta tropical saborosa, o mamão carrega uma série de propriedades benéficas à saúde. Versátil e nutritivo, ele pode ser consumido in natura, em vitaminas, sucos ou sobremesas. Suas sementes, por sua vez, podem incrementar iogurtes e saladas, ampliando ainda mais seus efeitos positivos no organismo.

Entre os principais tipos da fruta estão o papaia e o formosa, que apresentam características nutricionais semelhantes e se diferenciam pelo tamanho e formato.

Benefícios diversos para o corpo

Um dos destaques do mamão é seu efeito no funcionamento intestinal. Graças à grande quantidade de fibras insolúveis, ele ajuda no combate à prisão de ventre, estimulando os movimentos naturais do intestino e aumentando o volume das fezes.

A papaína, enzima presente tanto no fruto maduro quanto no verde e em suas sementes, tem ação semelhante ao suco gástrico, melhorando a digestão das proteínas e auxiliando em quadros como úlceras e gastrites.

Além disso, por conter luteína e zeaxantina, o mamão protege a saúde dos olhos e previne o envelhecimento precoce da pele, graças à ação antioxidante desses compostos.

Auxílio no controle da glicemia e da pressão arterial

O consumo regular da fruta pode contribuir para equilibrar os níveis de glicose no sangue, devido à presença de fibras que retardam a absorção de carboidratos. Isso ajuda tanto na prevenção quanto no controle da diabetes.

Outro ponto positivo está no controle da pressão alta, já que a vitamina C presente no mamão estimula a produção de óxido nítrico, promovendo o relaxamento dos vasos sanguíneos e melhorando a circulação.

Efeitos que vão além da nutrição

Entre os 13 benefícios associados ao mamão, estudos indicam que o extrato das folhas da fruta pode atuar como um complemento no combate à dengue, elevando a contagem de plaquetas e auxiliando na recuperação do paciente. No entanto, o uso deve ser feito sob orientação médica e nunca substituir o tratamento convencional.

O mamão também ajuda a prevenir a anemia ao melhorar a absorção do ferro, além de possuir compostos que atuam no combate a vermes intestinais e na redução do risco de alguns tipos de câncer, como o de próstata, por conta do licopeno.

Um alimento funcional

Por todas essas propriedades, o mamão se destaca como um verdadeiro aliado da saúde. Seja no café da manhã, em sobremesas ou incluído em preparações salgadas, a fruta é uma escolha saborosa e funcional para quem busca qualidade de vida.

Ministério da Fazenda aumenta para 2,5% estimativa do PIB em 2025

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Ministério da Fazenda aumenta para 2,5% estimativa do PIB em 2025

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,4% para 2,5%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento reduziu de 5% para 4,9% a projeção para 2025.

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) aumentou após a revisão para cima das estimativas para a produção agropecuária e por causa do bom desempenho do mercado de trabalho. O levantamento, no entanto, não considera os possíveis efeitos do tarifaço do governo Donald Trump sobre a economia brasileira, porque os números foram fechados antes.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração da economia no segundo semestre. Para 2026, a estimativa de crescimento caiu de 2,5% para 2,4%.

Em relação ao IPCA, a projeção continua acima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2026, a estimativa de inflação foi mantida em 3,6%.

Em relação às ameaças do governo de Donald Trump, a SPE informou que os impactos da elevação de tarifas de 10% para 50% se concentrarão em alguns setores da economia. “A carta que comunicou a elevação da tarifa justifica a decisão por razões apenas políticas, gerando grande insegurança. O impacto da medida deve ser concentrado em alguns setores específicos, influenciando pouco a estimativa de crescimento em 2025”, informou o documento.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, o crescimento esperado para o PIB passou de 6,3% para 7,8%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, café, algodão e arroz.

A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2% para 2,1%. Para a indústria, a expectativa de crescimento caiu de 2,2% para 2%. Segundo a SPE, após resistir por vários meses, o setor começa a ser afetado pelos juros altos.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,7%, um pouco mais baixo que os 4,9% divulgados no boletim anterior, em maio.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 5,6% para 4,6% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 22. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Fonte oficial

Tênis de Guarulhos conquista medalha de bronze nos Jogos Regionais

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Tênis de Guarulhos conquista medalha de bronze nos Jogos Regionais

Na última quinta-feira (10), Guarulhos conquistou mais uma medalha nos Jogos Regionais, que acontece em São José dos Campos. O tênis masculino garantiu o bronze no torneio ao vencer Ferraz de Vasconcelos por 2 sets a 0. A competição aconteceu no Clube de Campo Santa Rita.

 

O dia ainda contou com a competição de capoeira, onde a cidade ficou em 4° lugar no masculino e em 7° no feminino, representada pela Liga Guarulhense de Capoeira/Estrela de Guarulhos, em disputa realizada no Ginásio Tânia Maria de Carvalho.

 

O secretário de Esportes e Lazer Marcos Lisboa falou sobre mais essas conquistas: “Cada colocação é importante, representa todo o trabalho da comissão e atleta e vamos aplaudir por conquistarem o seu melhor”.

 

Pelos coletivos, o futsal feminino Estrela de Guarulhos perdeu para Arujá por 3 a 1. No futsal masculino, Wimpro/Guarulhos fez 2 a 0 diante de Poá. Os jogos aconteceram no Ginásio Altos de Santana.

 

O basquete masculino Apagebask/Guarulhos estreou e venceu Taubaté por 66 a 27, em Ginásio José Vaney Ferraz Pacheco. As competições seguem até 13 de julho.

 

Fotos: Divulgação/PMG

Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

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Empréstimo do BNDES para o Plano Safra será recorde de R$ 70 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, nesta sexta-feira (11), que vai disponibilizar R$ 70 bilhões em linhas de financiamento que atendem ao Plano Safra 2025/2026. O montante é o maior já oferecido pelo banco de fomento e representa acréscimo de 5% em relação ao ano anterior.

O valor não chega a representar aumento real, pois fica abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses. 

O Plano Safra é uma das principais iniciativas do governo federal para financiamento aos produtores rurais, com a disponibilização de empréstimos com juros mais baixos que os cobrados pelos bancos privados. O BNDES é um braço financeiro da política de fomento.

Para o período de 12 meses, a contar até julho, R$ 39,7 bilhões poderão ser acessados por meio de programas agropecuários do governo federal e R$ 30 bilhões de recursos próprios do BNDES. Os recursos são para custeio da produção, investimentos e comercialização.

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Dos recursos acessíveis via programas do governo, R$ 26,3 bilhões são destinados para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 8,5% e 14% ao ano.

Pequenos produtores da agricultura familiar terão acesso a R$ 13,4 bilhões, com juros entre 0,5% e 8% ao ano.

Do montante total, R$ 14,4 bilhões terão custo financeiro atrelado ao dólar, voltados ao agronegócio. É uma forma de fazer com que a dívida acompanhe o comportamento da fonte de receitas dos exportadores, em moeda estrangeira.

O apoio do BNDES ao Plano Safra pode ser de forma direta – contratação da dívida junto ao banco – ou indireta, por meio de 80 instituições financeiras parceiras credenciadas espalhadas pelo país.

O Plano Safra, lançado em 1º de julho, alcança R$ 516,2 bilhões em crédito rural – valor que inclui outras formas de financiamento além da do BNDES. A ação é coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e inclui operações de custeio, comercialização e investimento. 

Safra recorde

O Brasil se prepara para uma safra recorde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 333,3 milhões de toneladas em 2025, um acréscimo de 13,9% ante a colheita de 2024.

Fonte oficial

Produção de motocicletas passa de 1 milhão em 2025, diz Abraciclo

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Produção de motocicletas passa de 1 milhão em 2025, diz Abraciclo

A produção de motocicletas chegou à 1.000.749 de unidades no primeiro semestre de 2025, volume 15,3% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (11), pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em junho foram produzidas 154.113 motocicletas, o que representa um crescimento de 45% em relação ao mesmo mês de 2024 e queda de 10,7% quando comparado a maio de 2025.

“O setor segue operando em plena capacidade para atender à demanda do mercado, tanto para uso como meio de transporte, quanto como ferramenta de trabalho para milhões de brasileiros. As boas expectativas da indústria seguem para o segundo semestre, mas é preciso atenção diante do cenário macroeconômico, especialmente em relação aos juros e a inflação”, afirmou o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.

Segundo o balanço mensal, as vendas atingiram 1.029.546 de motocicletas, o que representa uma alta de 10,3% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, os emplacamentos totalizaram 179.407 unidades, alta de 8,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado e retração de 7,2% em relação a maio. Com 20 dias úteis, a média diária de vendas foi 8.970 motocicletas.

As vendas no varejo registraram o melhor desempenho da história tanto para um primeiro semestre quanto para o mês de junho. A estimativa da Abraciclo é que serão emplacadas 2.020.000 motocicletas em 2025, alta de 7,7% em relação ao ano passado.

As exportações cresceram 18,5% no seis primeiros meses de 2025, com o embarque de 18.611 unidades. Em junho, foram exportadas 3.065 motocicletas, 39,1% a mais do que o registrado em junho de 2024 e 9,3% a menos do que o comercializado no mercado externo no mês de maio de 2025.

De acordo com a entidade, a estimativa em 2025 é que a produção de motocicletas alcance 1.880.000 unidades em 2025, o que corresponde a um crescimento de 7,5% em relação a 2024. As vendas devem chegar aos 2.020.000 motocicletas em 2025, alta de 7,7% em relação ao ano passado. As exportações devem crescer 13% e somar 35.000 unidades.

 

Fonte oficial

INSS começa receber adesões a restituição de descontos ilegais

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INSS começa receber adesões a restituição de descontos ilegais

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. 

A adesão ao plano de ressarcimento começou nesta sexta-feira para os beneficiários que já contestaram os descontos não autorizados feitos em seus benefícios previdenciários entre março de 2020 e março de 2025 e que não obtiveram resposta das entidades associativas. E é necessária para quem desejar receber a restituição dos valores a que tem direito, e uma única parcela e corrigidos pelo IPCA, sem ter que recorrer à Justiça.

A adesão pode ser feitas por intermédio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente, nas agências dos Correios. No aplicativo, o interessado deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar no item “Cumprir Exigência”, assinalar a opção “Aceito Receber”, localizada no fim da página e, então, clicar em “Enviar”. Não é necessário enviar nenhum documento além dos já apresentados.

Nenhum valor será cobrado do segurado, que receberá o valor devido automaticamente, na mesma conta bancária na qual recebe seu benefício previdenciário. 

Os primeiros pagamentos serão liberados no próximo dia 24. A partir daí, o cronograma de ressarcimento prevê pagamentos diários, em lotes de até 100 mil pessoas, até que todos os casos sejam concluídos. O pagamento seguirá a ordem cronológica da adesão ao acordo, ou seja, aqueles que aderirem primeiro ao acordo vão receber primeiro.

Quem recorreu a Justiça, ingressando com ação judicial contra o INSS, também pode aderir ao acordo, mas deverá desistir do processo, para não ser duplamente beneficiado. Além das adesões espontâneas, o INSS vai fazer contestação automática para beneficiários em situação de vulnerabilidade: pessoas que tinham 80 anos de idade ou mais em março de 2024, indígenas e quilombolas.

“Estamos preocupados com as pessoas mais sujeitas a fraudes. E vamos dar um tratamento diferenciado a essas três situações, de maior vulnerabilidade”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (10), na qual ele e o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, detalharam o cronograma do acordo de ressarcimento.

Os aposentados e pensionistas que ainda não contestaram eventuais descontos podem fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS, ligando para a central telefônica 135 ou indo pessoalmente a uma agência dos Correios. A princípio, as novas contestações serão aceitas até pelo menos 14 de novembro de 2025 – data que o governo federal ainda vai analisar se precisará ser prorrogada.

A partir da data em que o beneficiário questionar as cobranças, as entidades têm até 15 dias para comprovar que o desconto foi feito legalmente. Caso contrário, os valores cobrados indevidamente serão integralmente restituídos ao beneficiário, pela União – que vem tomando medidas para assegurar a responsabilização das entidades e de seus representantes legais, como a solicitação de bloqueios judiciais de bens e valores.

De acordo com o presidente do INSS, dos cerca de 9,3 milhões de beneficiários consultados, cerca de 3,8 milhões questionaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Desses, pouco mais de 1,86 milhão de aposentados e pensionistas já estão aptos a aderir ao acordo. Os demais, ainda estão em processo de análise.

“Se tivéssemos que pagar [restituir os valores cobrados] 100% das 3,8 milhões de reclamações – o que não é o caso –, o valor corrigido pelo IPCA daria R$ 2,6 bilhões”, afirmou Waller após o ministro da Previdência Social comentar que o governo federal deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano para custear o plano de ressarcimento.

Ainda de acordo com Waller, os R$ 400 milhões restantes do crédito extraordinário vão servir para, eventualmente, ressarcir a 209 mil vítimas que tinham 80 anos ou mais em março de 2024; 17,79 mil indígenas e cerca de 38,56 mil quilombolas. “Com isso, chegaríamos a cerca de 4,1 milhões de pessoas atingidas por este golpe.”

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o acordo pactuado pelo Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garantirá o dinheiro de volta, “integralmente e corrigido pela inflação”, a milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.

“A Polícia Federal está investigando e os responsáveis pelos prejuízos aos aposentados [e pensionistas] serão julgados e punidos. Afinal, aposentadoria é um direito sagrado”, garantiu Lula.

Fonte oficial