A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) começou um projeto piloto para coletar dados biométricos de recém-nascidos ainda na maternidade. De acordo com a pasta, o objetivo é garantir a inclusão formal da criança nos cadastros civis desde os primeiros dias de vida, especialmente aquelas de famílias em situação de vulnerabilidade.
O Programa de Identificação Civil Neonatal é de responsabilidade do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Polícia Civil, órgão que emite o registro civil dos cidadãos paulista. A iniciativa está em fase de testes na maternidade do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). De acordo com a gestão estadual, serão feitos testes de viabilidade técnica e operacional.
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“Com base nos resultados desta fase inicial, o IIRGD elaborará relatórios técnicos para avaliar a viabilidade da expansão do programa a outras unidades hospitalares do Estado. A ampliação, no entanto, depende da disponibilidade orçamentária e da articulação com outras secretarias estaduais, como Saúde, Fazenda e Planejamento, Gestão e Governo”, informou o governo paulista.
De acordo com a pasta, além da coleta biométrica, o processo já inclui a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A coleta biométrica será realizada em uma “sala modelo” de Identificação Civil, estruturada e disponibilizada pela unidade de saúde pública ou privada.
“A coleta das impressões digitais dos neonatos é feita por meio de escâneres de alta definição, que permitem a captura das digitais com qualidade suficiente para análise e futura comparação dactiloscópica — algo que até então não era possível nesse público”, afirmou a SSP.
Cerca de 450 mil crianças nascem em maternidades públicas e privadas no Estado de São Paulo, segundo dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
Fonte: www.metropoles.com
