SP lança pacote de R$ 10 mi para produtores afetados por incêndios

São Paulo — O governo de São Paulo lançou neste domingo (25/8) um pacote de ações destinado aos produtores rurais que foram afetados pelos incêndios florestais no estado. Somente pelo seguro rural, foi disponibilizado, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o valor recorde de R$ 10 milhões.

O seguro conta com 15 seguradoras credenciadas, concedendo subvenções que variam de 25% a 30%, dependendo da cultura produtiva. O limite, por produtor rural, é de R$ 25 mil reais e qualquer produtor prejudicado pode acessar o crédito, segundo o governo.

O produtor afetado ainda terá acesso a R$ 50 mil, com juro zero, para custeio emergencial, como despesas de manutenção e recuperação da produção, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). 

Segundo o governo, a subvenção tem como objetivo amenizar os impactos das perdas de produção causadas pelas queimadas, além de disponibilizar recursos para custeios emergenciais.

A outra frente de atuação é a garantia de segurança jurídica, por meio da emissão de um termo emergencial que impossibilita qualquer tipo de sanção ou multa dos órgãos fiscalizadores competentes. A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas. Para a emissão, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura de seu município.

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento passará a enquadrar as propriedades rurais atingidas pelos incêndios nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar as moradias atingidas pela tragédia.

Nesse momento, a secretaria está em contato com as empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que o documento emitido pela pasta possa conceder descontos na aquisição de itens necessários para a reconstrução da lavoura e do pasto dos produtores afetados.

Situação de emergência

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios de São Paulo em razão dos incêndios florestais entre os dias 4 e 24 de agosto. O decreto foi publicado na edição desse sábado (24/8) do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, 41 cidades paulistas estão com alerta máximo para queimadas, e 25 enfrentam focos ativos de incêndio (em negrito na lista), devido à onda de calor que afeta todo o estado.

São elas: Alumínio, Arealva, Bananal, Bebedouro, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Coronel Macedo, Dourado, Iacanga, Ibitinga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Luís Antônio, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Pedregulho, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, São Luís do Paraitinga, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga, Tambaú, Taquarituba, Torrinha, Turiúba, Ubarana e Urupês.

O governador anunciou nesse sábado (24/8) que as Forças Armadas também estão presentes no combate aos focos de incêndio em diferentes cidades do interior paulista. Segundo o governador, também estão sendo contratados aviões para pulverizar água sobre as áreas mais críticas.

Na manhã de sábado, Tarcísio fez um sobrevoo nas áreas com maior incidência de incêndios no interior do estado. De acordo com o governo de São Paulo, mais de 7,3 mil profissionais e voluntários estão mobilizados no combate às chamas e na orientação da população.

Na sexta-feira (23/8), o governo determinou que a Defesa Civil do estado instaurasse o Gabinete de Crise Emergencial para lidar com os incêndios florestais que atingem, principalmente, o interior paulista. Além da Defesa Civil, participam da ação as secretarias da Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Recorde histórico

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o estado de São Paulo registrou no mês de agosto até esse sábado 3.480 focos de incêndio, um recorde histórico em relação aos meses de agosto desde 1998. A marca chega antes mesmo do mês terminar.

O número supera o maior registrado em 2010, quando foram contabilizados 2.444 focos de fogo no estado somente em agosto. Além disso, representa 65,9% do total de 5.278 focos registrados no estado até o momento em 2024.

Os dados apontam ainda que, somente entre quinta-feira (22/8) e sábado (24/8), 2.621 focos de fogo foram contabilizados no estado paulista, número mais de 7 vezes maior ao registrado em todo o mês de agosto do ano passado, quando foram contabilizados 352 incidentes.

O Programa BDQueimadas, organizado pelo Inpe, monitora os focos ativos com base em satélites de referência, para obter os dados que compõem a série histórica e permitem o comparativo entre diferentes períodos.